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Secretário Beltrame quer processar o IPEA por ter revelado a verdade sobre as mortes no Rio

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Eu já comentei esse assunto ontem, quando li uma nota da coluna do Ancelmo Gois.

Mas reproduzo aqui as minhas palavras abaixo, mais uma vez, por essa matéria que foi publicada no site Terra Notícias.

O Governo Sérgio Cabral vem enganando povo, dizendo que os homicídios vem caindo, o IPEA revela a fraude, diz que Cabral mente, que os homicídios pelo contrário aumentaram (clique aqui e leia).

Aí vem o Dr. Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, querer processar o IPEA, precisamente, o economista Daniel Cerqueira (nota abaixo) ?

Chega a ser cômico, mas no Rio já que matam (ou tentam) quem diz a "verdade", eu não duvido nada que processem também quem revela as "verdades".

Fico me perguntando, qual será o fundamento jurídico ou a lei violada para Beltrame processar o IPEA ?

Realmente o Rio está virando uma "terra de ninguém" !!!

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Reprodução do site Terra Notícias

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou nesta segunda-feira que não descarta processar judicialmente o pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Daniel publicou um estudo que coloca em dúvida os dados apresentados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública, questionando os números de homicídios contabilizados ao compará-los com dados do Datasus, que também conta o número de mortes para pesquisas de saúde. O estudo fez com que o Anuário de Segurança Pública, encomendado pelo Ministério da Saúde, rebaixasse o grau de confiabilidade das informações passadas pelo Rio de Janeiro de um para três.

"É uma possibilidade (processar o pesquisador judicialmente). O documento fala em escamoteamento das informações, má fé e ocultação. Eu posso dizer que os profissionais que trabalham nessas instituições, IML, ISP e na própria Secretaria de Saúde não estão satisfeitos com essas expressões", afirmou o secretário em entrevista coletiva antes de almoçar com os comandantes da Força de Paz do Complexo do Alemão.

De acordo com Beltrame, não existe tentativa de ocultar dados. A Secretaria de Segurança afirma que os dados do ISP em relação aos homicídios são mais detalhados e atualizados do que as estatísticas da pasta da saúde. "Todo homicídio que temos no Rio de Janeiro é computado e caracterizado pelo ISP. Tenho o maior respeito pelo Datasus e pelos pesquisadores que lá estão. O que não podemos é misturar uma coisa com a outra. As pesquisas do Datasus têm o objetivo de ver epidemias. A segurança pública tem um estudo muito criterioso naquele delito que é o mais importante para nós, que é o crime contra a vida. É um dado que influencia, inclusive, no Índice de Desenvolvimento Humano", disse.

Após um ano de ocupação, moradores classificam obras no Complexo do Alemão como 'maquiagem'

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Reprodução do jornal do Brasil on line

A entrada antes repleta de barricadas, buracos, muita lama e sujeira deu lugar a dois jardins e uma rua asfaltada e limpa. A subida da Rua Joaquim de Queiroz, na Grota, principal entrada do Complexo do Alemão, está de cara nova depois de um ano da ocupação do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio.

No entanto, as benfeitorias limitam-se apenas a algumas áreas da comunidade. Segundo os moradores, o compromisso do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral de que os serviços básicos viriam para a localidade após a ocupação pelas forças de segurança pública não passou de promessa.

"Por cima é balangandã, mas por baixo é mulambo só", brinca o florista José Hélio, 45 anos, morador do Morro da Baiana, comparando a canção de Bezerra da Silva às obras da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento no conjunto de favelas. Ao todo, o governo federal investiu R$ 721 milhões na primeira fase do programa, construindo 1.700 unidades habitacionais e o famoso teleférico que liga cinco áreas do complexo à estação de trens de Bonsucesso. A Rua Joaquim de Queiroz só foi asfaltada no início. Mais adiante, até a Rua Canitar, há inúmeros buracos e muita lama.

Os montes de lixo também se aglomeram por toda a comunidade. Há dezenas de reclamações sobre invasões de ratos às casas do complexo. "A entrada da Grota está belíssima, nem parece favela. Mas o interior da favela continua feio como sempre foi. Cada dia o número de ratos aumenta mais", reclama a dona de casa Josefa de Oliveira Lima, enquanto exibe dois camundongos capturados dentro de sua residência.

Há reclamações também com relação ao saneamento básico, principalmente na localidade conhecida como Areal. Onde antes era um valão a céu aberto, agora há um grande tubo localizado num buraco repleto de lixo.

Procurada pelo Jornal do Brasil para esclarecer o andamento das obras no complexo, a Secretaria Estadual de Obras, responsável pela execução das obras do PAC, informou que na primeira fase do programa foram construídas 1700 unidades habitacionais e o teleférico.

Para a segunda fase, prevista para começar em janeiro do ano que vem, as obras a serem feitas ainda não foram definidas. Segundo o governo do Estado, "o que precisa ser feito está sendo discutido com a comunidade" e "o projeto do PAC 2 ainda está sendo desenhado".

Gilmar Mendes cobra punição para juízes corruptos

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Reprodução do Globo on line

SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que é possível discutir novas sanções para magistrados condenados por irregularidades e disse que, ao contrário do que expressou a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a pena de aposentadoria compulsória é punição, e não prêmio.

Na semana passada, Eliana Calmon defendeu que juízes envolvidos em corrupção devem ser multados e obrigados a devolver valores que obtiverem com a venda de sentenças e outras ilegalidades. A corregedora cobrou a atualização da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece penas para juízes e disse que o STF está demorando para preparar anteprojeto com mudanças na lei, publicada em 1979. Para ela, a pena máxima prevista para juízes condenados por corrupção, a aposentadoria compulsória, é muito branda.

Em seminário sobre arbitragem em São Paulo nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF deve priorizar a finalização do anteprojeto da Loman para que ele seja enviado para votação no Congresso Nacional, e afirmou que espera que isso ocorra no ano que vem. Mas ele defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.

- Dizem que isso (a aposentadoria compulsória) acaba sendo um prêmio. Não é prêmio. A comunidade sabe que o sujeito foi afastado por algum ato de improbidade, é uma pena grave. Isso não afasta o processo judicial que leva à perda da própria aposentadoria, mas é possível sim discutir novos modelos, novas sanções, até porque o rol (de punições previstas), de número fechado, é pouco significativo – afirmou Mendes.

Não é prêmio. A comunidade sabe que o sujeito foi afastado por algum ato de improbidade, é uma pena grave

Para exemplificar a necessidade de atualização da Loman, o ministro citou o impasse envolvendo um juiz de São Paulo que estava sendo acusado de irregularidades, mas que não pôde ser punido como previsto porque foi promovido a desembargador, cargo ao qual a pena não se aplicava. O ministro do STF disse que não sabe se concorda com a ideia de Eliana Calmon de multar juízes corruptos.

- Mas isso pode ser discutido – disse.

Gilmar Mendes também cobrou mais proteção a juízes ameaçados de morte e lamentou o fato de o número de magistrados ameaçados ter crescido 50% desde 12 de agosto deste ano, conforme informou reportagem do GLOBO deste domingo. Na opinião de Mendes, é preciso mapear as causas das ameaças a juízes no país.

- Temos que melhorar a proteção ao juiz e responder não com ações individuais, mas com ações institucionais. Temos que saber qual é a causa. No Rio, sabemos que há problemas relacionados ao crime organizado. Em outros estados sabemos que o problema é ligado a conflitos fundiários. Precisamos agir de forma massiva em relação a isso e não deixar que um ou outro magistrado fique exposto – falou Mendes.

Presente no mesmo seminário em São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha também lamentou o aumento do número de magistrados ameaçados e afirmou que as medidas que vêm sendo tomadas não são suficientes.

- (O que está sendo feito) É o possível ser feito. Nunca é o suficiente, porque assim como o cidadão comum tem a segurança ameaçada, o magistrado também não recebe a mesma segurança. Não é um problema de fácil solução, porque o Estado não dispõe de recursos para a real proteção. Nos casos mais evidentes, deve-se oferecer proteção maior ao juiz – afirmou Rocha.

Romário e Marcelo Freixo tentam aliança pela Prefeitura do Rio

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Reprodução da Folha on line

O deputado federal Romário (PSB-RJ) e o estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ambos pré-candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro, se reúnem esta semana para discutir aliança em 2012, informa o Painel, editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha desta segunda-feira.

Freixo saiu com a família do país no dia 1º de novembro, e retornou depois de 15 dias na Espanha, após ter sido ameaçado de morte por milícias do Rio. A viagem, incentivada pela Anistia Internacional, permitiu que houvesse tempo para que sua segurança fosse reforçada e para que fossem denunciadas as ameaças de morte que recebeu.

Presidente da CPI das Milícias na Assembleia do Rio, de 2008, ele denunciou mais de 200 pessoas, entre elas policiais. Freixo inspirou o personagem Fraga do filme "Tropa de Elite 2".

O ex-atacante da Seleção Brasileira Romário foi o sétimo deputado mais votado na cidade do Rio, à frente de potenciais adversários na disputa à prefeitura como Otavio Leite (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM).

Ele tem dedicado seu mandato ao acompanhamento da preparação do Brasil para a Copa-2014 e à defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência --ele tem uma filha com síndrome de Down.

Polêmico, não poupa críticas a Pelé, Fifa e CBF. Em outubro, o deputado e ex-jogador foi comentarista da Record no Pan-Americano de Guadalajara (México) e foi criticado por se ausentar do Congresso.

TRAGÉDIA ANUNCIADA: Choque de catamarã deixa feridos e passageiros em pânico

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Uma tragédia anunciada, vários acidente vem acontecendo e n inguém faz nada.

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Reprodução do jornal O Dia on line
Rio - Um acidente com o catamarã Gávea I das Barcas S/A deixou feridos e muitas pessoas assustadas no começo da tarde desta segunda-feira. Segundo passageiros, foram dois choques com cerca de 40 segundos entre um e outros e quase uma hora de tensão dentro do barco, esperando pelo resgate. A concessionária informou que 900 pessoas estavam a bordo e que a Capitania dos Portos e os Bombeiros continuam no apoio às vítimas.

Ainda segundo as Barcas S/A, a embarcação se chocou com o pier desativado de outra operadora ao lado da estação Praça XV. Ainda estão sendo apurados os motivos do acidente, se foi um problema técnico ou um erro humano. Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos 20 pessoas ficaram feridas.

Passageiros relataram que o catamarã, ao invés de diminuir a velocidade ao chegar na estação da Praça XV, teria acelerado e se chocado. "Eu estava sentada e o barco estava quase atracando no Rio quando a mulher começou a gritar no alto-falante 'Cuidado! Cuidado! Abaixa o ferro, abaixa o ferro'. Logo depois teve um impacto e eu fui jogada no chão. Nessa hora uma mulher bateu e cabeça e desmaiou, as pessoas caíram umas em cima das outras, foi horrível", contou a publicitária Thais Cravo, de 23 anos.

"Logo depois houve outro impacto, mas eu já tinha conseguido me segurar. Uma mulher que estava do meu lado não conseguia mexer o braço. Somente 10 ou 15 minutos depois avisaram pela comunicação interna que estava tudo sob controle", explicou a jovem.

"Quem estava em pé perto da porta começou a correr na direção contrária e o voz no sistema de comunicação interna gritava 'Reverso! Reverso!'. Foi uma avalanche de gente no chão e sem nenhuma instrução para os passageiros", descreveu o atendente comercial Rodrgio Cardoso da Rocha, 23 anos.

De acordo com a concessionária, "passageiros com escoriações leves e sintomas de ansiedade foram atendidos por oficiais dos bombeiros e da concessionária. Parentes e amigos dos passageiros podem buscar informações no Serviço de Atendimento ao Usuário, na estação Praça XV. Oficiais da Capitania dos Portos estão acompanhando toda a operação, e o transporte segue sem problemas em todas as linhas".

Ainda de acordo com Rodrigo, profissionais de saúde que viajavam no catamarã ajudaram nos primeiros socorros das vítimas, que teriam esperado pelo menos 20 minutos até o resgate chegar. Segundo passageiros, pelo menos três feridos foram retirados de maca por outra embarcação. Ainda não há identificação das vítimas ou para onde foram levadas.

PDT partido de aluguel ? Brizolistas em pé de guerra bo Rio de Janeiro

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PDT no Rio, o que é isso ???

Há muito o PDT virou PMDB.

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Jornal O Dia on line

Rio - Se em Brasília denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho chamuscam a imagem do PDT, no Rio o partido vive uma das piores crises desde a morte do líder Leonel Brizola, em 2004. Racha entre militantes históricos, debandada de deputados e ações na Justiça esquentam o clima entre os trabalhistas.

Todos alegam defender os ideais e a memória da legenda, mas estão longe de um acordo. A pressão interna contra o presidente nacional licenciado e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, — e aliados — fez a direção estadual radicalizar. Abriu processo na Comissão de Ética Nacional, que pode levar à expulsão do deputado Paulo Ramos, maior adversário da direção nacional no estado.

‘PARTIDO FISIOLÓGICO’

Ramos acusa Lupi de ser o “grande traidor do Brizola” e chama o presidente regional, José Bonifácio, de “ficha suja”. “O PDT chegou ao fundo do poço com essas figuras dirigindo o partido. Lupi transformou o PDT num partido meramente fisiológico”.

Ele afirma que não será expulso do PDT. “Muito antes disso, eles não estarão mais na direção do partido e, possivelmente, um ou outro poderá estar na cadeia”, diz.

“Paulo Ramos fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa dizendo que eu estava vendendo o PDT no interior e chegou usar a palavra quadrilha. Não podia ouvir isso e ficar quieto. Uma coisa é a crítica política, outra coisa é a calúnia”, rebate Bonifácio.

‘MOVIMENTO DE FRUSTRADOS’

A deputada estadual Cidinha Campos, que também assina a representação contra o colega, desqualifica o Movimento de Resistência Leonel Brizola. Integrado por Ramos, Vivaldo Barbosa e outras lideranças históricas do PDT, o grupo defende a saída de Lupi do ministério.

“É um movimento de frustrados. O Vivaldo é a pessoa mais deletéria que conheci na vida”, dispara. “Eles reclamam que o Lupi se apropriou, mas morrem de inveja, porque é o que eles queriam ter feito.”

Para Bonifácio, contestar Lupi é sinal de “despeito”. “Estão aproveitando a onda contra ele para tentar manchar uma pessoa que é corretíssima”, avalia, lembrando que o ministro era o homem de confiança de Brizola.

“O Ministério do Trabalho não representa o PDT, não se envolve em questões trabalhistas”, reage Vivaldo. “Estou na luta política, defendendo os ideais do partido para que volte a ser brizolista.”

O deputado federal Miro Teixeira reconhece que a situação é delicada, mas se diz esperançoso. “O partido sairá da crise mais forte.”

Secretaria da Alerj em risco faz legenda recorrer à Justiça

A direção estadual do PDT entrou semana passada com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo os mandatos dos deputados Wagner Montes, Myrian Rios e Marcos Soares, que migraram para o recém-criado PSD.

Ao passar da segunda para a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o PDT arrisca perder espaço na Casa, como a 1ª Secretaria da Mesa Diretora. A função cabe hoje a Wagner Montes, que se diz surpreso com a ação pedindo seu mandato. “É um direito deles, mas não esperava por isso”, afirma.

“Os três deputados não contribuíram para a formação do PSD”, justifica o presidente, José Bonifácio. “Se tivessem participado do abaixo-assinado antes da análise da Justiça, poderiam ser considerados fundadores. Não foi o caso. Houve infidelidade partidária”, analisa.

Reportagem de André Zahar e Damaris Giuliana

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Dissidentes do PDT farão novo apelo para que Carlos Lupi deixe cargo

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Esse ministro Carlos Lupi é uma piada, o cara já foi até "funcionário fantasma", mas nega qualquer irregularidade, isso sem dizer as outras dezenas de denúncias.

Lupi bate o pé, diz que é inocente,e que nem bala tira ele do cargo.

E aí Dona Dilma Roussseff ???

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Reprodução da Folha de São Paulo

Parlamentares do PDT vão fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) peça demissão do cargo antes que seja forçado a sair pela presidente Dilma Rousseff.

A situação do ministro se agravou neste final de semana após a Folha revelar que ele foi funcionário-fantasma por cerca de seis anos na Câmara dos Deputados.

Lupi recebeu entre 2000 e 2006 o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara enquanto cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro. Isso contraria as normas da Casa.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Lupi precisa tomar a iniciativa de se afastar do governo. "Antes que ele seja demitido, é melhor que peça para sair."

O deputado Reguffe (DF) criticou o apego do ministro ao posto. "A política está muito calcada em cargos no governo. O PDT deveria adotar uma postura de independência, sem cargos", disse.

O senador Pedro Taques (MT) afirmou que Lupi deve satisfações sobre sua passagem pela Câmara. "Acho que ele tem que dar esclarecimentos ainda hoje. Estou aguardando. Quero ouvi-lo."

O ministro não deu declarações no fim de semana. Procurados pela Folha, nem ele nem o PDT ligaram de volta.

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Lupi é vítima de campanha. "A situação dele não piora nem melhora."

A oposição também cobrou a saída do ministro.

Nesta semana, vai tentar ouvir Ezequiel Nascimento, ex-secretário do Ministério do Trabalho, sobre a viagem que o ministro fez ao Maranhão no ano passado em um avião disponibilizado por um empresário que tem contratos com a pasta.

Ezequiel disse à reportagem que hoje irá conversar com advogados para decidir se aceita ou não o convite para comentar o caso.

MAMATA: Câmaras ganham canais de TV digital em ano de eleição

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Mais um capítulo do "Brasil é uma ZONA", agora em ano de eleição Câmaras vão ganhar canais de TV digital..., e aí ?

É vagabundo fazendo campanha eleitoral as custas do povo.

Cadê o Ministério Público eleitoral ?

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Reprodução da Folha de São Paulo

Câmaras municipais de 16 cidades brasileiras, incluindo quatro capitais, vão ganhar novos canais abertos em TV digital até o fim do primeiro semestre de 2012.

As emissoras ampliarão o palanque eletrônico de 345 vereadores que podem concorrer à reeleição em outubro e já terão espaço garantido no horário eleitoral gratuito.

Os canais poderão ser sintonizados por todo aparelho equipado com conversor digital. Isso aumentará o alcance das "TVs Câmaras" já existentes, restritas a canais por assinatura ou a horários comprados em emissoras abertas.

Os 55 vereadores paulistanos foram escolhidos para estrear o primeiro canal digital, em janeiro. A "experiência" custou R$ 4 milhões à Câmara dos Deputados, que coordena a implantação das emissoras em todo o país.

Em fevereiro, será a vez de Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre, com gasto previsto de R$ 1 milhão cada.

As outras 12 cidades entram no sistema em março, segundo o cronograma oficial (veja quadro ao lado). No interior, o custo médio de R$ 300 mil para a implantação de cada TV deve ser bancado pelos orçamentos das próprias câmaras municipais.

Além dos 16 municípios "contemplados" inicialmente, há mais quatro capitais preparadas para estrear suas emissoras digitais no segundo semestre: Cuiabá, Goiânia, Salvador e Vitória. Há ainda uma fila de cerca de cem câmaras com pedido para entrar em canal aberto digital.

LONGO ALCANCE

A gerente do projeto de TV digital da Câmara dos Deputados, Evelin Maciel, diz que as imagens dos vereadores paulistanos ficarão disponíveis para 20 milhões de pessoas, já que o sinal do novo transmissor terá alcance em toda a região metropolitana.

O interesse dos vereadores em aparecer na TV aberta pode ser medido pela situação de Belo Horizonte, onde o sinal vai "vazar" para 34 cidades da região metropolitana.

Sob pressão dos vereadores de outros municípios, os responsáveis pela emissora tiveram que fazer um acordo para receber material gravado e distribui-lo pela programação, segundo contou o coordenador da TV Câmara de BH, Guilherme Minassa.

O especialista em direito eleitoral Flávio Britto diz que a divulgação institucional das atividades dos vereadores é positiva, mas que os "excessos" terão de ser vigiados para que os canais não virem vitrines para as eleições.

"O vereador não pode usar o espaço na TV para fazer propaganda eleitoral explícita. Se acontecer, tem de ser denunciado", afirma.

O cientista político Milton Lauerta, da Unesp de Araraquara, diz que o espaço só deve ser usado para tratar da atividade legislativa.

"O problema está no uso que será feito. Se forem programas ruins e com único propósito eleitoral, certamente afastarão o cidadão ainda mais da Câmara", diz.

A gerente da Câmara dos Deputados diz que a intenção do projeto não é promover candidatos com mandato. Evelin Maciel sugere que os vereadores que tentarão a reeleição sejam cortados de programas jornalísticos ao vivo para evitar "o perigo".

No entanto, os vereadores ainda poderão fazer propaganda nos discursos em plenário e nas comissões.