Rádio Blog do Ricardo Gama

terça-feira, 6 de setembro de 2011

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Vídeo gravado pelo Exército mostra que traficantes continuam a vender drogas na Vila Cruzeiro, mesmo com a ocupação militar

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RIO - Apesar da ocupação militar nos Complexos da Penha e Alemão, na Zona Norte, traficantes continuam na região vendendo drogas e portando armas, mesmo que de pequeno calibre. Um video feito pelo serviço de inteligência da Força de Pacificação mostra bandidos agindo livremente na Rua 9, na Vila Cruzeiro. De acordo com o comandante da Força de Pacificação, general Cesar Leme Justo, equipes militares ficaram durante uma noite em um posto de observação e puderam constatar a boca de fumo funcionando a todo vapor. Após filmar traficantes, militares agiram no local e doze pessoas foram detidas. Duas delas, identificadas como Marcos Aurélio da Silva e Edson Marques Barros, foram presas por associação ao tráfico.

VÍDEO: Veja as imagens feitas por agentes da Força de Pacificação do Alemão

O vídeo começou a ser feito no domingo antes do conflito entre moradores e militares, que ocorreu em outro ponto, no Complexo do Alemão, e continuou sendo realizado durante toda a noite . As imagens mostram traficantes vigiando a boca de fumo no início da noite. Uma moradora chega a levar jantar para os homens que vendem drogas. Em seguida, o grupo vende drogas e conta dinheiro. O movimento da boca de fumo aumenta por volta das 23h, e o grupo somente se separa quando percebe a chegada das tropas do Exército.

O general Leme classificou como pontual o episódio entre moradores e militares no domingo no Complexo do Alemão. O comandante acrescentou que, na noite desta segunda-feira, os militares tiveram que intervir, uma vez que um grupo de mototaxistas se misturou aos manifestantes e começou a provocar os militares com palavras e jogando pedras. Na avaliação do general, um grupo, provavelmente ligado ao tráfico de drogas, se aproveitou da situação de protesto dos moradores para tentar desmoralizar a ação do Exército na região.


Exército impõe toque de recolher em favela do Complexo do Alemão, denunciam moradores

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Reprodução do UOL Notícias

Um grupo de moradores do Complexo do Alemão que protestava contra a ação dos militares da Força de Pacificação foi reprimido com violência pelos soldados que estavam de guarda na madrugada desta terça-feira (6), nas proximidades da estação Itararé do teleférico do Alemão.

Segundo uma moradora da favela da Grota, o Exército impôs toque de recolher e efetuou disparos de balas de borracha para conter os manifestantes. Há relatos ainda não confirmados de que o fornecimento de energia chegou a ser interrompido no local a pedido do Exército.

Pelo menos cinco foram presos e conduzidos para uma base militar situada na comunidade da Fazendinha, de acordo com informações do Exército.

Os motoqueiros fizeram várias fogueiras nas proximidades da favela Nova Brasília a fim de impedir o tráfego entre a estrada do Itararé e a avenida Itaoca - e o trânsito só foi normalizado após o trabalho do Corpo de Bombeiros.

"Fui visitar uma amiga e tive que dormir na casa dela, não podia nem chegar na janela. Os soldados estão com raiva e os moradores estão voltando a ter o mesmo medo que existia na época que os traficantes estavam aqui", disse ela, que pediu anonimato.



Programa de pacificação em favelas do Rio será avaliado

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Reprodução do UOL Notícias


O comandante das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coronel Robson Rodrigues, afirmou que todo o programa de pacificação da Polícia Militar do Rio passará por uma avaliação geral na quinta e na sexta-feira na Secretaria de Estado de Segurança.

O seminário, segundo ele, estava previsto antes das ocorrências desta semana, na Cidade de Deus e no Complexo do Alemão. "Vamos fazer uma avaliação não só desses casos, mas de todos os fatores que têm influenciado", disse o coronel no fim da manhã desta terça-feira (6), durante a formatura de 489 PMs que irão trabalhar em UPPs, a maior parte na Mangueira.

Rodrigues afirmou que "tudo faz parte de um processo". "Cada evento é um evento e precisa ser estudado, para aprendermos com ele", afirmou.

Coordenador das UPPs diz que 385 soldados formados vão trabalhar na Mangueira

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Reprodução do Globo on line

RIO - O coronel Robson Rodrigues, coordenador das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), anunciou na manhã desta terça-feira, durante solenidade de formatura de 489 alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM, que 385 desses soldados vão trabalhar na UPP da Mangueira, na Zona Norte da cidade. Antes, porém, eles passarão por estágio prático até a implantação da unidade, prevista para daqui a um mês e meio. O restante substituirá os policiais do interior que ainda atuam nas UPPs da capital.

Durante a solenidade, o governador Sérgio Cabral comentou os últimos episódios ocorridos na Cidade de Deus, onde um grupo jogou pedras na sede da UPP, no domingo, e no Morro do Alemão, onde um confronto entre militares e moradores deixou dez feridos, atingidos por balas de borracha.

- Evidentemente, isso (a pacificação) é um processo de educação recíproca entre a força de pacificação e a comunidade. É um aprendizado diário. Há tanto na comunidade quanto na força de segurança, resquícios de um viés violento, no caso da força de pacificação, e da cultura do poder paralelo, no caso das comunidades. Mas isso é minoria. Há pelo menos 30 ou 40 anos, a polícia só entrava para atirar e depois deixava a população refém dos bandidos. É um processo que não tem fim, mas vai melhorar a cada dia - disse o governador.

A FARSA DA PACIFICAÇÃO: Dois ônibus são sequestrados por assaltantes no Rio

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Reprodução do Globo on line

RIO - Dois ônibus frescões da Viação Nossa Senhora do Amparo foram sequestrados por bandidos na noite desta segunda-feira no Rio e Niterói, deixando rodoviários e passageiros em pânico. Os crimes ocorreram quando o sistema de comunicações da Polícia Civil estava fora do ar no Rio e em Niterói, onde outro frescão, da Viação Ingá, também foi alvo de assaltantes.

A mesma quadrilha - composta por pelo menos cinco homens - sequestrou os dois ônibus da Viação Nossa Senhora do Amparo, num intervalo de 20 minutos, quando os coletivos passaram pelo ponto da Rodoviária Novo Rio. Os ônibus são das linhas que ligam o Castelo a Maricá e a Itaipuaçu.

Os dois ônibus, com os motoristas e passageiros sob a mira de revólveres apontados por quatro assaltantes, foram desviados para a Avenida Brasil. Depois de roubarem a féria dos motoristas e os pertences dos passageiros, os bandidos desembarcaram próximo à entrada Ilha do Governador, onde embarcaram num carro que seguia os ônibus com outros cúmplices.

Com os passageiros em pânico, os motoristas procuraram as delegacias do Rio e de Niterói para registrarem a ocorrência, mas o sistema da Polícia Civil estava fora do ar. O registro foi feito na Delegacia de Maricá no fim da noite. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado como assalto, e não sequestro.

Em Niterói, dois bandidos sequestraram um ônibus da Viação Ingá quando o coletivo passava pela Alameda São Boaventura. O cobrador se atracou com um dos bandidos. Na fuga, os assaltantes trocaram tiros com agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil que passavam pelo local. O caso foi registrado na 78ª DP (Fonseca).

Na sexta-feira passada, pelo menos 20 passageiros que estavam no ônibus da 1001, linha Charitas-Castelo, foram assaltados por um homem armado na saída da Ponte Rio-Niterói, na altura do antigo Jornal do Brasil, no Caju, na Zona Portuária. De acordo com a polícia, os bandidos levaram carteiras, telefones celulares e relógios das vítimas. O caso foi registrado na 4ª DP (Central).

No mês passado, um ônibus frescão da Viação Jurema, que seguia da Praça Mauá para Duque de Caxias com pelo menos 20 passageiros, foi sequestrado por bandidos na Avenida Presidente Vargas . Houve perseguição policial e intensa troca de tiros, até que cinco carros da PM conseguiram interceptar o coletivo na altura da Praça Onze. Cinco pessoas foram baleadas no tiroteio: três passageiros, um policial e um homem que estava num carro que passava por perto.

Menos de uma semana antes, um coletivo da Viação 1001 que seguia do Rio de Janeiro para Piratininga, Região Oceânica de Niterói, sofreu um assalto por volta das 19h30m . Três bandidos entraram no veículo em pontos diferentes e anunciaram o assalto um pouco antes da subida da ponte. De acordo com o motorista, que não quis se identificar, todos os cerca de 30 passageiros do ônibus foram assaltados, e pelo menos três pessoas ficaram feridas.

Em julho deste ano, dois homens armados causaram pânico durante uma tentativa de assalto dentro de um ônibus da linha 352, no sentido Centro da Avenida Presidente Vargas, em frente à sede da prefeitura. Um tiroteio com policiais militares do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) deixou cinco pessoas feridas, entre elas os dois bandidos.


Choque de Ordem provoca migração de camelôs no Centro do Rio

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Reprodução do Globo on line



RIO - Uma ilha de ordem cercada de desordem por todos os lados. O primeiro dia da Unidade de Ordem Pública (UOP) do Centro, que espalhou 190 guardas municipais num perímetro formado por 70 ruas do bairro, evidenciou nesta segunda-feira o tamanho do desafio que a prefeitura terá para impor a lei na região. Enquanto na área onde a vigilância foi reforçada as calçadas ficaram livres de ambulantes e panfleteiros, as fronteiras da UOP exibiam uma realidade bem contrastante: O GLOBO contou, na tarde de segunda, pelo menos 151 ambulantes estirando suas lonas e montando barracas e 51 panfleteiros distribuindo propaganda na Rua Uruguaiana, no Largo da Carioca e em trechos de ruas próximas. Tudo a pouco mais de 70 metros da área da UOP.

A população de camelôs da Uruguaiana explodiu nos últimos dias, segundo os próprios vendedores, impulsionada pela migração de ambulantes de outras ruas do Centro e da Tijuca, onde a primeira UOP da cidade foi implantada, há quatro meses. Ontem, pelo menos 111 ambulantes trabalhavam livremente na via.

Eu ficava na (rua) Sete de Setembro. Começaram a reprimir por lá. Estou aqui há uma semana - disse o camelô Fabrício Tavares, que vendia óculos na esquina da Rua do Ouvidor.

Há dez anos trabalhando na Uruguaiana, o ambulante Vítor Aurélio conta que a área começou a lotar às vésperas da chegada da UOP.

- Está bem misturado agora. Tem gente de Copacabana, Tijuca, de outras ruas do Centro e até de Macaé e da Região dos Lagos.

A UOP é delimitada pelas avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Beira-Mar, além da Praça Quinze. Na prática, a Avenida Rio Branco funcionou nesta segunda como uma fronteira entre a formalidade e a terra sem lei. Bastava andar pelas ruas transversais à avenida para ver os contrastes. Na Rua Buenos Aires, 16 camelôs se espalhavam na quadra mais próxima à Uruguaiana, enquanto no trecho já dentro da área da UOP (no sentido Praça Quinze) não havia sequer um ambulante.

Na Rua do Rosário, a quadra vigiada pela UOP ostentava calçadas livres. Já no quarteirão do outro lado da Rio Branco, fora do polígono de policiamento reforçado, quatro carros e dez motos estavam estacionados sobre as calçadas. Na Rua do Ouvidor, contraste semelhante. Quatro ambulantes e cinco panfleteiros trabalhavam na parte da rua fora da UOP. Passada a Rio Branco, onde havia 11 guardas municipais apenas na esquina, o passeio público estava bem mais organizado. Apenas catadores de papelão foram vistos na área. A Rua Sete de Setembro foi uma das poucas a estar com calçadas liberadas de ponta a ponta. Ao longo da via foram vistos seis guardas municipais e três veículos da Guarda Municipal.

Apesar do grande número de agentes, munidos de armamento não letal, cães, rádios e smartphones, em quase dez horas de operação foram recolhidas mil mídias piratas. Três carros foram rebocados e outros 34, multados. A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) atribuiu as estatísticas abaixo da expectativa a uma fuga dos ambulantes da área vigiada. A secretaria argumentou ainda que vem fazendo operações especiais desde o dia 24, preparando a implantação da UOP. Até a última sexta-feira foram apreendidas 10.525 mercadorias, além de 115 quilos de alimentos diversos e 9,5 toneladas de diferentes materiais. Também foram multados 611 veículos e rebocados outros 218 na região.

Enquanto na área da UOP os guardas foram instruídos a agir com tolerância zero contra a informalidade, do lado de fora imperava a tolerância com jeitinho carioca. As centenas de camelôs da Uruguaiana puderam trabalhar sob os olhares de pelo menos seis guardas municipais. Os ambulantes só foram efetivamente importunados quando, no meio da tarde, três camburões do 5 BPM (Praça Harmonia) estacionaram na esquina das ruas Uruguaiana e Ouvidor. Numa brincadeira de gato e rato, os camelôs se mudaram para uma quadra adiante, perto do Largo da Carioca.

De manhã, o secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, percorreu parte do Centro para acompanhar o primeiro dia de operação da UOP. Na Praça Mário Lago, ele parou numa barraca de produtos para mágicos, onde o ambulante cadastrado Abel Figueira Barbosa ensina truques do ilusionismo. Abel arrancou aplausos do secretário.

No fim da tarde, Alex Costa fez uma avaliação positiva da atuação da Guarda Municipal. Indagado sobre os problemas encontrados nas fronteiras da UOP, ele disse que a prefeitura optou por implantar o projeto num trecho do Centro menos complexo, para ampliá-lo depois. Áreas com problemas mais graves de informalidade, como a Uruguaiana, o entorno da Central do Brasil e as imediações da Saara só serão incluídas no ano que vem. Na semana passada, um confronto entre guardas e camelôs na Uruguaiana terminou com cinco pessoas feridas e um guarda afastado das funções. A corporação investiga se houve excessos dos guardas.

- Tínhamos que começar por algum lugar. O Centro é bem mais complexo do que a Tijuca. Escolhemos um trecho como piloto. Mas não deixamos de fazer operações com a Guarda Municipal nas áreas que ficaram de fora - disse o secretário.

Presidente da Sociedade de Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca), Roberto Cury diz que os comerciantes criticam a operação por deixar fora ruas com grande movimentação de camelôs. Segundo ele, a presença de comércio ilegal nessa área chega a reduzir o lucro dos lojistas em 30%.

A UOP começa do Centro a funcionar quatro meses e meio após a implantação da unidade da Tijuca . O grupamento terá 18 carros, três motos e 30 bicicletas, contando ainda com cães treinados e equipamentos não letais, como armas de choque elétrico e sprays de pimenta.

Ipanema, Leblon e Copacabana serão os próximos contemplados

Três bairros da Zona Sul serão os próximos lugares a receber Unidades de Ordem Pública. Segundo a Secretaria Especial da Ordem Pública, até dezembro serão implantadas unidades no Leblon, em Ipanema e Copacabana. Leblon e Ipanema terão cerca de 200 guardas municipais a mais, cada uma, para cuidar do controle urbano. Já a UOP de Copacabana deverá ter cerca de 300 agentes.

A sede das unidades do Leblon e de Ipanema ficará na Praça Nossa Senhora Auxiliadora, em frente ao Hospital Miguel Couto. De acordo com o secretário Alex Costa, as instalações já estão prontas, faltando apenas a a formação dos guardas municipais. Já a sede da UOP de Copacabana ficará na antiga sede da Guarda Municipal da Rua Bambina, em Botafogo.

- Fisicamente, as UOPs de Leblon e Ipanema ficarão no mesmo lugar, mas cada bairro terá o seu contingente. Já o caso de Copacabana foi mais complicado, porque não conseguimos uma área no bairro para abrigar a UOP. Ela vai ficar em Botafogo, sem prejuízo para a inspetoria que já funciona na região - disse o secretário.

De acordo com ele, a implantação das UOPs na Zona Sul vai esgotar o contingente de agentes classificados no concurso de 2008 da Guarda Municipal. A formação dos agentes começa nos próximos meses, a um ritmo de 500 guardas por curso.

Atualmente, a guarda tem cerca de 5.800 agentes. Esse efetivo, de acordo com a secretaria, permite que 1.850 guardas atuem por dia nas ruas da cidade. A meta da prefeitura é aumentar esse número para três mil por dia, até dezembro de 2012.


Frente contra a Corrupção recolherá assinaturas para que condenados em 2ª instância respondam a processo na cadeia

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Reprofdução do Globo on line

RIO - A Frente Suprapartidária contra a Corrupção se reuniu na manhã desta terça-feira com o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, para tratar do engajamento da entidade no movimento. Durante o encontro, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos nove senadores que fazem parte da frente, disse que a ideia é recolher assinaturas, nos mesmos moldes do que ocorreu com a Ficha Limpa, para pedir ao Congresso Nacional que condenados em segunda instância respondam ao processo na cadeia. Segundo ele, um projeto como esse só seria aprovado na Câmara e no Senado com o apoio popular e, por este motivo, há a necessidade das assinaturas.

- Vivemos um momento diferente. A presidente (Dilma Rousseff ) está tomando posição. Antes, os escândalos vinham e nada acontecia. A presidente tem que avançar - afirmou Simon, em referência aos escândalos e à faxina iniciada por Dilma.

O encontro na ABI serviu também para divulgar o Movimento contra a Corrupção e a Impunidade, que organiza por meio das redes sociais as marchas que acontecerão nesta quarta-feira em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Cuiabá. O protesto no Rio acontecerá no dia 20, com concentração na Cinelândia.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), outro senador que compareceu à reunião com a ABI, concorda com Pedro Simon:

- Sem a mobilização da sociedade e sem a presença da juventude não vejo como o Congresso Nacional, o Judiciário e as instituições públicas fazerem algum tipo de mudança.

O presidente da ABI diz que só a mobilização do povo fará diferença para mudar a corrupção:

- Sem a mobilização popular, não vamos ter uma modificação essencial nesse quadro práticas fraudulentas na administração pública.

A frente participou à tarde, na Firjan, do lançamento do Manifesto do Empresariado em favor da Ética na Política , que contou com as presenças dos senadores que fazem parte do grupo. Além de Simon e Randolfe, estavam presentes Eduardo Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS), Casildo Maldamer (PMDB-SC), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Pedro Taques (PDT-MT).


OAB, CNBB e ABI decidem em reunião apoiar Marcha contra a Corrupção, que acontece no dia 7 de setembro

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Reprodução do Globo on line

RIO - A mobilização para a Marcha da Corrupção, que será realizada nesta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios, ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em reunião realizada na segunda-feira, as entidades começaram a estabelecer estratégias para mobilizar a população a ir às ruas, e para criar uma pauta de preocupações do movimento. Além da mobilização em Brasília, haverá marcha em outros estados.

Entre as questões que certamente entrarão na lista, segundo as entidades, estão os pedidos para acelerar os julgamentos de processos envolvendo casos de corrupção parados na Justiça, a reforma política, a transparência nos gastos públicos, o fim das emendas parlamentares individuais e corte nos numerosos cargos comissionados nas administrações públicas federal e estaduais.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que a união das entidades traduz o sentimento da sociedade brasileira de lutar contra a corrupção:

O dia 7 de Setembro será uma data importantíssima para o povo brasileiro. Mais uma vez o povo vai dar seu grito de Independência, e a independência, agora, é o basta à corrupção.

Rodrigo Montezuma, organizador da marcha, diz que a expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas:

- Nosso objetivo já foi alcançado, que era ter mais inscrições que a Corrida da Cerveja. Temos 22 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais, e acreditamos que mais pessoas irão aparecer na hora.

Além de Ophir e Montezuma, participaram do encontro o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner; o representante da ABI, Tarcísio Holanda; e os senadores participantes do movimento suprapartidário contra a corrupção e impunidade, Pedro Simon (PMDB-RS), Luiz Henrique (PMDB-SC); Pedro Taques (PDT-MT); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou nesta terça-feira seu apoio à Marcha contra a Corrupção que deverá ser promovida nas comemorações de 7 de Setembro em pelo menos 35 cidades brasileiras, entre elas Brasília.

- Acho que tudo que se faça no sentido de combater a corrupção é extremamente válido, extremamente importante. É preciso que toda sociedade brasileira se conscientize que uma das suas prioridades, uma de suas pautas prioritárias deve ser sempre a luta, o combate à corrupção _ observou Gurgel.

Para o procurador, é preciso que a sociedade cada vez mais demonstre sua indignação. E acrescentou:

- Para que isso possa repercutir nas casas legislativas, então é importante isso.

Ao ser indagado sobre quando o Ministério Público deverá apresentar sua denúncia sobre as irregularidades descobertas pela Operação Caixa de Pandora, que levou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e seu vice Paulo Octávio a renunciarem seus respectivos mandatos, Gurgel tentou justificar a demora.

- Em razão da complexidade do esquema criminoso, isso tem nos tomado muito mais tempo do que imaginarmos inicialmente. Mas estamos bastante adiantados na conclusão desse trabalho e espero no menor prazo possível, oferecer a denúncia - prometeu o procurador, sem querer, contudo, fixar um prazo para isso - Na verdade estamos trabalhando empenhadamente nisso. Eu não tenho ainda condições de fixar um prazo.

Segundo o procurador, não faltam provar contra o ex-governador do DF.

- Nós estamos fazendo essa análise, mas temos elementos até muito fortes em relação às pessoas envolvidas, a todas as pessoas envolvidas - adiantou.




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Após morte de arquiteto, PM dobra número de agentes em Ipanema e Leblon

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Reprodução do Globo on line

RIO - Quarenta e oito horas após a morte do arquiteto Rômulo Castro Tavares, de 33 anos - assassinado por dois homens numa moto, quando chegava em casa, em Ipanema , no sábado passado - o comandante do 23 BPM (Leblon), tenente-coronel Frederico Caldas, intensificou o policiamento na região, dobrando o número de homens nas ruas e os pontos das operações. Nesta segunda-feira, 30 PMs já começaram a circular por Ipanema e Leblon, realizando blitzes em 12 pontos itinerantes. Além disso, as ações passaram a contar com o reforço de seis a oito motociclistas do Batalhão de Policiamento de Choque. O objetivo é reduzir o número de crimes praticados por bandidos que usam motocicletas.

De acordo com o comandante do 23 BPM, de manhã dois locais considerados estratégicos no combate à ação de bandidos que usam motos foram alvo de fiscalização mais intensa: a esquina das ruas Farme de Amoedo com Prudente de Morais, em Ipanema, e a descida da Avenida Niemeyer, no Leblon.

- Estamos intensificando o esquema de policiamento, iniciado há 15 dias com 15 homens. Agora, aumentamos as operações, que têm como foco as motocicletas - explicou o tenente-coronel.

Muito abalados, familiares e amigos de Rômulo participaram na manhã de ontem do velório e do sepultamento do corpo do arquiteto, no Memorial do Carmo, no Caju. Antes e depois da cerimônia, quase todos evitaram falar com a imprensa. Até a cadela Maria Lisboa, que estava com Rômulo no momento do crime, foi levada ao cemitério por parentes da vítima. Carioca e solteiro, Rômulo vivia com a cadelinha no apartamento, na Rua Prudente de Morais. Seus pais e o irmão estão morando em Salvador (Bahia), e a irmã, em Lisboa (Portugal).

Entre os amigos que foram ao cemitério para dar apoio à família estavam a coreógrafa Debora Colker e o cenógrafo e arquiteto Gringo Cardia, o único a dar entrevista:

- Era um arquiteto brilhante, na flor da idade, que ganhou vários prêmios no mundo inteiro. Ele fez comigo a Casa-Brasil, na Copa da África, ano passado. Era muito ligado a projetos sociais. Uma pessoa maravilhosa, de bem com a vida e que ajudava todo mundo, infelizmente foi assassinado na porta de sua casa, como qualquer um de nós pode ser. Essa brutalidade da nossa cidade tem que ser discutida - afirmou Gringo.

De acordo com Gringo, um grupo de arquitetos vai prestar uma homenagem a Rômulo na próxima edição do Casa Cor Rio. Será montado o espaço "Louceiro e Circulação de Serviço", que já havia sido projetado pelo profissional:

- Ele já estava com tudo preparado e finalizando os últimos detalhes no sábado. Foi uma tragédia, mas nós vamos terminar o que ele criou. É um espaço interativo, com efeitos de luz, de imagens e sensações. Queremos que ele seja um símbolo de cidadania, por isso vamos acompanhar o detalhamento do trabalho dele - conta o amigo, que conhecia Rômulo há 20 anos.

Apesar do aumento do efetivo policial, entre os moradores de Ipanema, o clima é de insegurança desde o assassinato do arquiteto. O empresário X., também morador da Rua Prudente de Morais, conta que foi vítima do mesmo tipo de ataque há quatro meses.

- Eu estava chegando de carro com a minha mulher, também num sábado, por volta das 14h, e quando fui virar para entrar na garagem, dois homens num moto, de arma em punho, estavam na porta esperando. Eles me olharam e apontaram para o pulso, fazendo sinal de que queriam o meu relógio, um Rolex. Eu só levantei as mãos. Levaram também o relógio da minha mulher - contou.

Para X., assim como no seu caso, Rômulo foi abordada por uma gangue especializada em roubar relógios Rolex.

- Achei muita coincidência, na minha opinião, os bandidos também abordaram o arquiteto para levar o Rolex dele, mas alguma coisa pode ter dado errado - acredita X., que diz ter comprado seu relógio, por R$ 24.900, e o da mulher, um Cartier, por cerca de R$ 13 mil.

De acordo com testemunhas, Rômulo foi abordado por dois homens numa moto, por volta das 11h20m de sábado, quando chegava com seu carro, um Tucson, ao prédio onde morava, na Prudente de Morais. O arquiteto morreu ao ser atingido no abdômen. A polícia pediu imagens de câmeras de prédios vizinhos para tentar identificar os criminosos . Segundo policiais do 23 BPM, a arma usada foi uma pistola calibre 380. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que está investigando o caso, afirmou que está trabalhando primeiramente com a hipótese de tentativa de assalto, mas não descarta outras possibilidades.

Segundo o porteiro do prédio, Joelson Duarte, os bandidos estacionaram a moto em frente ao edifício. Um deles, armado com uma pistola, abordou a vítima. Ainda de acordo com Joelson, o criminoso apontou a arma por uma fresta no vidro do carro, mas Rômulo abriu a porta. O arquiteto foi atingido por um tiro na barriga que atravessou seu corpo. Os bandidos fugiram em seguida.













Rogerinho do grupo Revelação sofre sequestro-relâmpago no Rio

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Reprodução do site R7

O músico Rogério Pereira da Silva, que integra o grupo de pagode Revelação, sofreu um sequestro-relâmpago na madrugada desta segunda-feira (5) quando voltava para casa, na Taquara, zona oeste do Rio de Janeiro.

De acordo com o Rogerinho, como é conhecido, ele voltava para casa por volta das 3h quando três homens armados com pistolas ordenaram que ele parasse o carro. Ele foi colocado no banco de trás do veículo e sofreu diversas ameaças.

Ainda segundo o músico, os bandidos levaram joias, telefone celular, relógio, pulseira, cartões de crédito, além de R$ 5.000 em dinheiro. Ele foi deixado em uma rua próximo ao bairro de Campinho, na zona norte do Rio. Os bandidos fugiram com o carro.

Rogerinho pegou um táxi e registrou ocorrência na Delegacia da Taquara (32º DP). O carro foi encontrado na tarde desta segunda-feira.

Assista ao vídeo:














Menina de seis anos vítima de bala perdida ia para a escola, diz tia da criança

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Reprodução do site R7

A menina de seis anos que morreu na tarde desta segunda-feira, vítima de bala perdida, foi atingida quando estava a caminho da escola, segundo informou uma tia da criança à assessoria de imprensa do Hospital Federal de Bonsucesso. O corpo da criança ainda estava no hospital às 18h50, assim como parentes e amigos da família.

Além da menina, um idoso e um policial civil foram baleados durante um ataque de bandidos a uma viatura da Polícia Civil na comunidade Parque Alegria, no Caju, na zona norte do Rio de Janeiro. Um traficante também morreu após o tiroteio. A polícia disse ter apreendido com ele um fuzil de uso exclusivo do Exército.

O idoso baleado na nádega foi levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. O estado de saúde dele é estável e ainda não tem previsão de alta. O policial civil foi atingido de raspão e já foi liberado.

Segundo informações do Batalhão de São Cristóvão (4º BPM), a PM aumentou o número de policiais na região da linha Vermelha para evitar qualquer ação criminosa na área.

De acordo com bombeiros da região, agentes da corporação teriam sido coagidos por traficantes em duas motos a prestar socorro aos feridos.

Assista ao vídeo:













Greve do Maracanã completa 5 dias sem previsão de acordo

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Reprodução do site R7

A greve de funcionários das obras do estádio do Maracanã entrou em seu quinto dia nesta segunda-feira (5). Não há perspectiva para a retomada dos trabalhos. A audiência de conciliação entre a comissão dos funcionários da reforma e o consórcio responsável por gerir a obra, realizada no Tribunal Regional do Trabalho, no centro do Rio, terminou no início da tarde de hoje sem um acordo.

É a segunda paralisação em menos de um mês nas obras do estádio, que deve encerrar o Mundial de futebol de 2014. A primeira greve durou cinco dias, entre 17 e 21 de agosto. Os funcionários cruzaram os braços por melhores condições de trabalho após uma explosão no canteiro ferir um dos trabalhadores.

A nova greve acontece, porque os funcionários dizem que acordo firmado com as construtoras responsáveis pela obra não está sendo cumprido. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Rio de Janeiro, uma assembleia foi marcada para terça-feira (6), às 7h, para comunicar aos trabalhadores que não houve acordo.

Para o diretor do sindicato, Romildo Vieira, o resultado da audiência foi um fracasso, pois a empresa não quis negociar.

- O consórcio não quis negociar, eles pediram para marcar a audiência e não fizeram nenhuma proposta. Agora vamos aguardar os prazos e esperar que tudo se resolva o mais rápido possível.

Foi determinado durante a audiência que o sindicato terá cinco dias úteis para apresentar provas contra o consórcio, que serão enviadas ao Ministério Público do Trabalho. O julgamento da ação só será realizado a partir da próxima semana. Com isso, o estádio poderá ficar pelo menos mais 11 dias sem o retorno das obras.

Falta de segurança

No último mês, um funcionário ficou ferido e teve que ser levado às pressas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, após um acidente com um galão de combustível, como lembra Vieira.

- O galão estava vazio e o certo é não reutilizar, mas o encarregado pediu para que o funcionário o cortasse ao meio. Quando ele estava fazendo isso, o galão explodiu e ele ficou gravemente ferido. Não podemos trabalhar assim. Essa situação causou esse acidente, mas nas condições que trabalhamos pode acontecer até algo pior.

Os funcionários chegaram a ficar parados por cerca de dez dias, mas, após um acordo com o consórcio responsável pela reforma do estádio, voltaram ao trabalho. Após não receberem o acertado no início do mês, voltaram a entrar em greve.

O Consórcio Maracanã Rio 2014 informou por meio de sua assessoria de imprensa que todos os itens acordados no dia 21 de agosto com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro estão sendo cumpridos, sendo os principais: o aumento, a partir de 1º de setembro, do valor da cesta básica de R$ 110 para R$ 160, plano de saúde individual e abono dos dias parados.

Segundo o consórcio, todos esses itens foram homologados durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho, realizada no dia 22 de agosto.












Revolta: Alemão batiza Exército de ‘Comando Verde’

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Reprodução do jornal O Dia on line


Rio - Dez meses após a ocupação da Força de Pacificação, moradores do Complexo do Alemão fizeram a primeira manifestação contra ação do Exército, responsável pela segurança da região. Eles acusam os soldados de terem agido com violência domingo contra um grupo de moradores em bar, quando quatro militares e cinco locais ficaram feridos. Em outra comunidade pacificada, a Cidade de Deus, também houve confusão domingo. PMs foram atacados após baile funk. Um policial e três moradores foram feridos.

No Alemão, foram estendidas oito faixas nas comunidades contra a Força de Pacificação. “O povo do Alemão é humilhado pelo Exército. Sai o Comando Vermelho, entra o Comando Verde”, dizia uma, em alusão à facção criminosa que dominava a comunidade antes da pacificação. Outra, pendurada na Estrada do Itararé, tinha os seguintes dizeres: “Governador trocou seis por meia dúzia. A ditadura continua”.

Na hora em que uma das faixas era colocada, um caminhão com soldados passou. Um soldado tinha um artefato nas mãos. O Major Bouças informou que o Exército não vai retirar faixas. “Não interferimos na vida das pessoas. Garantimos que a lei seja cumprida”. No início da noite, manifestantes protestaram na Estrada do Itararé.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar a atuação dos militares. Duas procuradoras foram ao complexo nesta segunda-feira e conversaram com o general Cesar Leme Justo, comandante da Força de Pacificação.

Moradores contaram, durante o protesto, que passam por humilhações de soldados, que interferem até nas festas de aniversário. “Temos toque de recolher e pedimos autorização para tudo”, reclamou outro morador

“A Secretaria de Segurança se precipitou ao colocar o Exército no Alemão. O Exército tem outra função. Tiveram treinamento para entrar na favela, mas não sabemos até que ponto. As UPPs cumprem bem seu papel no que diz respeito ao controle territorial armado, mas falta canal permanente de interlocução com os moradores”, analisou o sociólogo Inácio Cano.














Moradores e militares voltam a entrar em conflito no Alemão

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Reprodução do Globo on line

RIO - Militares da Força de Pacificação do Complexo do Alemão teriam voltado a entrar em confronto com moradores da comunidade, na madrugada desta terça-feira, no mesmo lugar onde ocorrera um tumulto no domingo à noite. De acordo com relatos de moradores, ainda não confirmados, desta vez, os militares teriam desligado as luzes na Rua 2, ao lado da Estação do Teleférico Itararé, e disparado balas de borracha na direção de um grupo que fazia uma manifestação contra o episódio de domingo.

Algumas pessoas foram detidas. Até o momento, não há informações sobre feridos. O GLOBO não conseguiu contatar o comando da Força de Pacificação.

Bombeiros foram chamados, na noite de segunda-feira, para a Avenida Itaoca, próximo a comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. Madeiras em chamas foram colocadas na via, impedindo a passagem de veículos por aproximadamente 40 minutos. Ônibus chegaram a desviar a rota por outras estradas. De acordo com René Silva, da Voz da Comunidade, um grupo de motoqueiros teria dado início à confusão. A avenida já foi liberada e não há tumulto.












Corregedoria do MP avaliará se houve falha na pressa de encerrar casos de homicídio

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Reprodução do Globo on line

RIO E BRASÍLIA - A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro vai analisar se houve erros nos pedidos de arquivamento de casos de homicídio no estado. A medida, anunciada nesta segunda-feira pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, poderá resultar na abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra os promotores responsáveis.

Em reportagem publicada domingo , O GLOBO mostrou que o MP fluminense arquivou, em apenas quatro meses, 6.447 inquéritos de homicídios abertos até 2007. Esse montante representa 96% dos casos analisados pelos promotores, de abril a julho, para cumprir a Meta 2, determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para concluir até dezembro todos os inquéritos antigos.

Na pressa de cumprir a meta, alguns promotores encerraram investigações que nem sequer haviam começado, cometeram erros claros ou ignoraram provas, optando pelo arquivamento. Do acervo de investigações antigas analisadas até julho, o MP fluminense ofereceu denúncia em apenas 3% dos casos.

- Infelizmente, essa é a realidade. Para os promotores, não há muito o que fazer em investigações que começaram mal. Passados tantos anos, é quase impossível chegar aos responsáveis. A tendência é o arquivamento - admitiu Lopes.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta segunda-feira que o MP-RJ apure supostos abusos no arquivamento em massa. Para ele, é inacreditável que promotores tenham sugerido o fim das investigações mesmo sem ler peças importantes do inquérito:

- Se alguém incorreu em desvio de conduta, os mecanismos de controle atuarão, sem dúvida.

A depender do resultado da apuração da Corregedoria do MP fluminense, o caso poderá ser levado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Gurgel. Porém, mesmo antes da conclusão da investigação no Rio, ele disse que o conselho buscará informações sobre os arquivamentos.

- É um índice de arquivamento que, de fato, chama a atenção. Mas temos que obter informações junto ao Ministério Público do Rio para ver o que ocorreu - alegou.

Tia de vítima pagou passagem de policial

Como o Estado do Rio ainda tem 40 mil investigações de homicídios em aberto, a maior taxa do Brasil, a opção pelo arquivamento deverá crescer nos próximos meses, para frustração de pessoas como a aposentada Celeste Barros Monteiro, que perdeu o sobrinho, o advogado Márcio Antônio de Carvalho, morto a tiros em Botafogo, em agosto de 1991.

- Fiz de tudo para não deixar impune o que fizeram com meu sobrinho, a ponto de pagar a passagem do policial responsável pelo caso, para que ele fizesse as diligências, mas o caso deu em nada - lamentou.

Márcio, aos 25 anos, morreu com dois tiros quando caminhava pela Rua Muniz Barreto em direção ao ponto de ônibus. Como ele acabava de sair de uma agência bancária, os agentes sustentaram na época que ele fora vítima de um assalto. Mas Celeste nunca acreditou:

- Ele era procurador da UFRJ e tinha prestado um depoimento, no dia anterior, a uma comissão de sindicância. Márcio também não aceitava que o alojamento estudantil da universidade fosse assediado por traficantes. Tudo isso foi desprezado pela polícia.

Do total de antigos inquéritos, 25 mil se encontram atualmente no Centro Integrado de Apuração Criminal (Ciac), criado pelo MP fluminense para uma última tentativa de buscar os responsáveis pelos crimes cometidos no Grande Rio até 2007. Embora a experiência junte promotores e policiais numa inédita parceria, a taxa de denúncias gerada pelo programa é de 1%.

Apesar do percentual, o modelo inova ao estabelecer um canal direto entre investigadores, promotores e os órgãos periciais, a começar pelos gestores, o procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e o delegado Milton Olivier, que trabalham lado a lado, livres da burocracia.

Ao comentar os arquivamentos em massa, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse não acreditar que promotores tenham cometido crime, mas considera o problema impactante e nocivo para a sociedade. Afirmou que o homicídio é o crime mais grave capitulado no Código Penal e, por isso, não pode ser deixado sem solução antes de uma investigação rigorosa e exaustiva. Para o ministro, as investigações merecem o mesmo rigor, não importando se vítimas são ricas ou pobres.

- O inquérito não pode ter capa. Tem que ter conteúdo. Não se pode levar ao arquivamento só pelo fato de a vítima ser pobre. O Ministério Público atua em nome da sociedade - disse Marco Aurélio.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, disse que não conhece o caso específico dos arquivamentos no Rio, mas ainda assim considera inaceitável o número de assassinatos não esclarecidos. Para o ministro, um país em ascensão como o Brasil não pode conviver com esse tipo de problema:

- É muito grave. Não podemos ter uma democracia onde o ordenamento jurídico não é respeitado. E a vida é o bem maior.














Menino liga para PM e diz que mãe o prendeu em casa

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Reprodução da Folha de São Paulo


Uma ligação para o telefone 190 deu origem a uma investigação de abandono de três crianças em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.
No sábado, um menino de 11 anos ligou para a polícia dizendo que ele e seus dois irmãos ­um de 2 anos e outra de cinco meses- haviam sido abandonados pela mãe dentro de casa, sem comida.

Na noite de ontem, segundo Helena Alves Ferreira, mãe das crianças, elas foram mandadas para um abrigo por decisão da Justiça. À Folha, ela negou que tenha abandonado as crianças. "Fui 'detonada', mas vou lutar para conseguir meus filhos de volta", afirmou.

Na gravação do telefonema, divulgada pela Polícia Militar, o menino afirma que era comum ficar trancado em casa com os irmãos. Ele alega sofrer maus-tratos da mãe, como queimaduras na barriga e nas mãos, causadas por água quente.

"Ela me bate, me deixa com lesões", diz ele, na gravação. "Ela tirou o telefone da residência para mim (sic) não ligar para ninguém." Na conversa com o policial, o menino descreve -de forma articulada- as condições a que ele e os irmãos estavam submetidos. Segundo ele, sua irmã mais nova estava sem leite. Em outro trecho, ele pergunta ao policial o que deveria fazer.

O menino diz também que estava ligando de um celular que mantinha escondido da mãe, que segundo ele sofre de depressão e já foi internada. Evangélica, Helena diz confiar na "justiça de Deus, que tudo vai dar certo".

DEPOIMENTO

O pai das crianças trabalha em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e contou à polícia que desconhecia os maus-tratos. Ontem, ele e a mãe das crianças compareceram ao Conselho Tutelar da cidade para explicar o ocorrido e, mais tarde, foram à delegacia prestar depoimento.

A Secretaria de Segurança Pública informou que testemunhas confirmaram a versão do menino. "É tudo mentira, já chegaram a inventar que eu deixo minha filha sozinha para ir à igreja, mas já me viram com ela", responde Helena.












Moradores de Santa Teresa pedem indiciamento criminal do secretário de Transportes do Rio

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Reprodução do site R7

A Amast (Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa) pedirá ao procurador-geral do Estado, Cláudio Lopes, o indiciamento criminal do secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Julio Lopes, em razão do acidente que matou seis pessoas e feriu mais de 50 no fim de agosto passado. A reunião está prevista para ocorrer nesta terça-feira (6).

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a responsabilidade do secretário. De acordo com o órgão, no decorrer da investigação, a Promotoria vai definir se o secretário vai responder civil ou criminalmente pelo acidente.

Outra reivindicação é a recuperação dos bondes tradicionais do bairro da região central do Rio. A Amast também deve promover um protesto em frente ao Ministério Público, para que a causa não caia no esquecimento.












Polícia investiga se condutor não levou bonde de Santa Teresa à oficina por ordem superior

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Reprodução do Globo on line

IO - Policiais da 7 DP (Santa Teresa) trabalham com a hipótese de que o condutor Nelson Correa da Silva levava o bonde superlotado por ordem de algum superior. Um dos pontos investigados é por que Nelson não levou o bonde à oficina. No dia do acidente, ele avisou à supervisão Carioca que um balaústre quebrara numa batida com um ônibus. Logo depois, subiu com o veículo vazio. No entanto, não chegou a ir à oficina. Quando descia com o bonde lotado, ocorreu o acidente. Para os policiais que apuram o caso, alguém deve estar mentindo. A polícia quer ouvir todos os funcionários que estavam de plantão no dia do acidente, para descobrir se alguém determinou que o veículo descesse de Santa Teresa sem as condições ideais. Pelo menos 13 empregados da Central estavam de serviço no dia da tragédia. De acordo com a investigação, o bonde número 10, que sofreu o acidente, e o 12 eram os mais velhos da frota, sendo usados apenas quando havia muitos passageiros.

Nesta segunda-feira, a polícia ouviu três funcionários da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (Central), que administra os bondes do bairro: Cláudio Lopes do Nascimento, engenheiro e chefe da manutenção; Zenivaldo Rosa Correa, chefe dos mecânicos, e Paulo Muniz, chefe do almoxarifado. De acordo com os investigadores, os três e outros funcionários da Central afirmaram que o motorneiro Nelson Correa da Silva - morto no acidente - era uma pessoa séria e extremamente criteriosa em seu trabalho.












Cesare Battisti critica reportagem publicada na Folha

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Reprodução da Folha de São Paulo

DE BRASÍLIA - O ex-terrorista italiano Cesare Battisti divulgou nota em que critica reportagem da Folha do último domingo. O texto mostra como ele vive três meses depois de ter sido solto por decisão do (STF) Supremo Tribunal Federal.

Na nota, Battisti chama a reportagem de "ópera de desinformação" e acusa a Folha de "covardia". Ele criticou a chamada da primeira página do jornal ("La dolce vita 'clandestina'") e o título da reportagem ("Revolução, isso é uma piada"), dizendo que eles o caraterizaram como alguém que está se "lixando" para os "dramáticos anos 70" na Itália e um "cínico" que se aproveitou da ajuda de companheiros.

Em nenhum momento o texto afirma que ele está se "lixando" para o período em que participou da luta armada. Battisti também diz que partiu da reportagem o convite para ele ir a um bar para ser fotografado tomando cerveja, o que chama de "safadeza". Mas partiu dele a iniciativa de ir ao estabelecimento.












Advogados se unem contra ‘PEC do Peluso’

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As três mais influentes entidades da advocacia em São Paulo enviaram manifesto na segunda-feira, 5, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao bloco de apoio ao governo no Senado contra a PEC dos Recursos - proposta de emenda à Constituição 15/2011 - a quem atribuem "flagrante afronta ao Estado de direito".

O documento, subscrito pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), aponta "equívoco"da PEC idealizada pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O protesto, que também chegou às mãos do relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), é a mais dura ofensiva da advocacia contra a PEC que promete cortar caminho para dar eficácia à sentença judicial. A PEC 15, também conhecida como "PEC do Peluso", prevê imediata execução das decisões da toga a partir de julgamento pela segunda instância - Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Garante redução do número de recursos aos tribunais superiores (STF e Superior Tribunal de Justiça).

Ela foi anunciada em março por Peluso como contribuição do poder que dirige ao III Pacto Republicano. "Uma causa que pode ser julgada em 20 anos, passaria a ser julgada em cinco. Isso é significativo? Isso representa uma resposta, sobretudo à segurança e à expectativa jurídica da sociedade, ou não?", argumentou o ministro, na ocasião.

No Legislativo, quem acolheu a ideia foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor da PEC.

O manifesto é resultado de uma aliança das três casas tradicionais da advocacia paulista. Em maio, a OAB, o IASP e a AASP formaram comissão multi-institucional para avaliar a PEC que trata dos recursos extraordinário e especial em ações rescisórias. A comissão é formada pelos advogados José Rogério Cruz e Tucci (AASP), Marcos da Costa (OAB) e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (IASP). Eles redigiram parecer levado à discussão e aprovado pelas três instituições. "Ao contrário do que afirmam defensores da proposta, a advocacia trava constante luta contra a falta de celeridade dos processos", assinala o texto. "Não há preocupação corporativa."

Os advogados sustentam que a PEC 15 "traz graves inconvenientes para a ordem jurídica nacional". O parecer da comissão alerta para "severa limitação da garantia constitucional da presunção de inocência e alteração substancial do conceito clássico e universal de coisa julgada".

As entidades citam pesquisa da Escola de Direito da FGV, segundo a qual o poder público é, de longe, o maior usuário dos tribunais, figurando como parte em 90% de todos os processos. "A expressiva transformação do ordenamento jurídico pátrio, na hipótese de ser aprovada a polêmica PEC, importa enorme retrocesso e verdadeiro golpe às garantias do processo", alertam os presidentes da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do IASP, Ivette Senise Ferreira.