SINISTRO, LEIAM ESTE ARTIGO E DESCUBRAM MAIS MARACUTAIAS SOBRE A FAMÍLIA SARNEY !!!
Eu sou advogado, e sempre ouvimos o seguinte ditado:
"O bom advogado conhece as leis, o melhor conhece o Juiz."
Esta matéria foi indicada por um leiotor deste blog, e se encontra postada neste link abaixo:
http://www.atitudetocantins.com.br/?ctt=noticia.php&IdNoticia=2789
O NEPOTISMO ELEITORAL
Uma tia da candidata derrotada em 2006 no Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), participou de processos contra Jackson Lago (PDT) no Tribunal Regional Eleitoral maranhense
O NEPOTISMO ELEITORAL
*Felinto Ribeiro
Segundo o Jornal Folha de São Paulo de 05 de Março de 2009, as fls. A13. cita o que segue:
Tia de Roseana atuou no TRE em ações contra Lago
Uma tia da candidata derrotada em 2006 no Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), participou de processos contra Jackson Lago (PDT) no Tribunal Regional Eleitoral maranhense. Nelma Celeste Sarney Costa, que atualmente preside o TRE do Estado, é casada há 34 anos com Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney.
O processo julgado pelo TSE é diferente dos que correm no Maranhão. Mas, segundo a defesa de Lago, as provas produzidas no TRE foram utilizadas na instância superior.
"Quando ela era corregedora, assumiu a relatoria de processos de investigação [pedidos pela] coligação de Roseana visando a cassação de Lago. Nós entramos com um pedido de impedimento, mas o TRE do Maranhão não acolheu", diz Daniel Leite, advogado de Lago.
Nelma se declarou suspeita em outra ação, de investigação contra Roseana, pedida por Aderson Lago (chefe da Casa Civil de Jackson Lago). Ela disse que isso não era necessário, mas "achou por bem".
O Código de Processo Civil trata de impedimentos para "cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau".
"Quando é coligação contra coligação, eu não sou parente de coligação", afirmou Nelma.
Ela ingressou na magistratura em 1986. Foi diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa e escolhida para o Tribunal de Justiça em 2001.
A escolha gerou atritos. O juiz José Luiz Oliveira de Almeida declarou que poderia ter tido critérios políticos. Em dezembro de 2007, Nelma chegou ao TRE, assumindo a vice-presidência e a corregedoria e, posteriormente, a presidência.”
LOBÃO PRESIDIU CCJ QUE INDICOU EROS GRAU MINISTRO DO STF. TRANSCRITO DO JORNAL PEQUENO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009.
“O senador Edison Lobão, atual ministro das Minas e Energia, era presidente da Comissão de Constituição e Justiça que indicou Eros Roberto Grau para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião que formalizou a indicação de Grau aconteceu no dia 25 de maio de 2004. Eros Grau foi indicado por unanimidade – 20 votos a favor – para ocupar a vaga do ex-presidente daquela Corte Maurício Corrêa, que se aposentou compulsoriamente por ter completado 70 anos. O ministro Eros Grau – que atualmente também é membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é o relator do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT), adversário político do grupo Sarney, integrado por Edison Lobão, Grau já deu seu voto, a favor da cassação de Lago). (Com informações da Agência Senado).”
EROS GRAU VISITOU SARNEY ANTES DA VOTAÇÃO NA CCJ E AGRADECEU A AJUDA. TRANSCRITO DO JORNAL PEQUENO DE 02 DE MARÇO DE 2009.
“No final de junho de 2004, o então presidente do Senado, José Sarney, esteve na cerimônia de posse do Advogado Eros Roberto Grau no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Estiveram presentes na solenidade de posse de Eros Grau, além de Sarney, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, e inúmeras outras autoridades, entre elas o ex-chefe da casa Civil José Dirceu.
O senador Edison Lobão (PMDB), atual ministro de Minas e Energia, era presidente da Comissão de Constituição e Justiça que indicou Eros Roberto Grau para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião que formalizou a indicação de Grau aconteceu no dia 25 de maio de 2004.”
ANALISE DO ESCRITOR FELINTO RIBEIRO
O envolvimento da Desembargadora Nelma Sarney, no processo que pede a cassação de Jackson Lago e o seu desdobramento contamina frontalmente o processo. A Desembargadora participando de investigação e julgamento dos processos da senadora Roseana Sarney sobrinha de seu esposo Dr. Ronald Sarney e o processo de Jackson Lago agride o princípio de moralidade eleitoral. A suspeição solicitada pelo advogado Daniel Leite do governador Jackson Lago, o tribunal não tomou conhecimento, esta atitude do tribunal compromete de maneira avaçaladora o processo. Nos reportando a publicação da folha de São Paulo e ao Jornal Pequeno atinente ao ministro relator Eros Grau incompatibiliza vossa excelência no julgamento em causa em decorrência da sua escolha para membro do Supremo Tribunal que teve o envolvimento do Ministro de Minas e Energia com o Presidente da CCJ e o relacionamento do ministro Eros Grau com o senador José Sarney denuncia pela folha de São Paulo e Jornal Pequeno gera motivo suficiente para que sua excelência se julgue impedido em decorrência de fórum intimo. Em circunstância menos comprometedora o Ministro Joaquim Barbosa do Tribunal Eleitoral se julgou impedido de participar do julgamento de cassação do governador Jackson Lago.
A atitude do Ministro Joaquim Barbosa é digna de louvor, o caráter do Ministro Joaquim Barbosa é intocável o seu exercício como membro do Supremo Tribunal e do Superior Tribunal Eleitoral serve de referência e paradigma como o principio de moralidade.
Em 1894, Emíle Zola não conheceu o processo do Capitão Dreyfus. No entanto, o anti-semitismo ambiente o enojava. Quando o Comandante Esterhazy, o verdadeiro traidor, que foi absolvido em 11 de janeiro de 1898, Zola lançou todo o peso de seu nome em um confronto direto com os ministros, os juizes militares e os generais. Nada sobreviveria da honra deles, abatida por uma inquirição implacável. A França inflamou-se, os “intelectuais” se mobilizaram, os estados-maiores e os gabinetes ministeriais ficaram em pânico, mas a trama do tenente-Coronel Henry Chefe dos serviços de informações, caiu por terra.
Diante de todas as provas que inocentavam o Capitão Dreyfus, o Tribunal Militar Francês, abusando de sua prerrogativa inocentou o verdadeiro criminoso, posteriormente o acusado o Comandante Esterhazy, não suportando o remoço partiu para o suicídio e Ruy Barbosa que se encontrava exilado em Londres colhendo informações dos maiores jornais de conceito em Londres escreveu a sua obra Cartas da Inglaterra revelando a farsa ao Capitão Dreyfus.
João Capiberibe foi uma vítima da Justiça eleitoral posteriormente as investigações comprovaram que os documentos utilizados como provas eram inconsistentes conforme investigação da PF. O Juiz Federal, substituto da 2ª Vara da Sessão Judiciária do Estado do Amapá, José Renato Rodrigues, absolveu Hoão Capiberibe. A farsa foi descoberta e comprovada mais o mandato de João Capiberibe de Senador e de sua esposa não foram devolvidos. João Capiberibe ocupou o lugar do Capitão Dreyfus no Amapá e o governador Jackson Lago que está ameaçado de seguir o mesmo destino, se os julgadores manifestarem isenção de ânimos não cometeram este equivoco contra o governador Jackson Lago.
Contra a senadora Roseana Sarney pesa sobre ela denuncias graves e que o Tribunal do Maranhão à absolveu contrariando as provas existentes no processo. A senadora responde a outros processos que esta sendo investigada pelo Ministério Publico, além do mais é acusada segundo publicação do Jornal Pequeno de 15/03/2009 “Casa Oficial de José Sarney em Brasília vira Cassino de Roseana”.
Entregar o governo para a senadora Roseana Sarney diante de tantos escândalos consideramos uma temeridade.
Por ocasião de revolução francesa a guilhotina foi utilizada como instrumento de justiça para os acusados de inimigos da França muitas cabeças rolaram muita injustiça foi praticada e os próprios lideres foram sacrificados pela guilhotina.
Após a revolução de 1964 foi criado o AI-5 para cassar os direitos políticos dos cidadãos, o AI-5 foi muito contestado por que era um instrumento revolucionário para cassar sem um julgamento de um tribunal competente. Após a tempestade revolucionária a toga não pode ocupar o lugar deixado pelo AI-5 Revolucionário, a toga deve estar a serviço da Justiça para que ela continue com o respeito e a majestade que lhe é devida, continua merecedora da admiração e do apreço da sociedade.
ANALISE DE FELINTO RIBEIRO
O Supremo Tribunal decidiu reconhecendo a legislação que estabelece e nepotismo eleitoral incompatível ao estado de direito. A Desembargadora Nelma Sarney após uma façanha eleitoral chegou ao Egrégio Tribunal Eleitoral. A sua permanência naquela corte agride ao estado de direito. O seu esposo Ronald Sarney é tio da Senadora Roseana, o vinculo familiar entre a senadora Roseana Sarney e a ilustre Desembargadora Nelma Sarney incompatibiliza as suas decisões com os princípios de moralidade de um estado de direito, conforme Súmula Vinculante nº 13 que segue abaixo.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Na década de 50, o Desembargador Acrisio Rebelo era membro do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral com o registro da candidatura de seu cunhado a Prefeito do Município de Dom Pedro, Armando Santos o Desembargador pediu o seu desligamento definitivo daquela Corte Eleitoral, para não comprometer as decisões referentes aos recursos contra a candidatura de prefeito do município em causa.
O Ministro Joaquim Barbosa a ele foi ofertada uma condecoração pela Desembargadora Nelma Sarney. O integro e lúcido Ministro Joaquim Barbosa, julgou-se impedido de participar do julgamento do governador Jackson Lago no seu entender o recebimento desta medalha comprometia o seu voto naquele julgamento. A legislação que considera o nepotismo um crime vinha sendo ignorado pelo legislativo e judiciário.
E o Supremo Tribunal sendo provocado pela Procuradoria da República, determinou o afastamento de todos aqueles candidatos que tivesse vinculo familiares com os membros do legislativo e do judiciário, com todo o respeito a Desembargadora Nelma Sarney reconhecemos que ela está ferindo o principio da imparcialidade, a sua permanecia naquela Corte além de ferir mortalmente o principio da imparcialidade gera tráfico de influência também considerado crime.
O Advogado o Governador Jackson Lago, o Dr. Daniel Leite pediu ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o impedimento da Desembargadora Nelma Sarney, alegando o vinculo familiar. O tribunal autoritariamente desconheceu o pedido de impedimento. Esta decisão do tribunal compromete a lisura da decisão do próprio tribunal. A desembargadora em causa não pode participar de investigações contra o Governador Jackson Lago nem participar de seu julgamento. O processo do governador Jackson julgado por esta corte esta profundamente contaminado por vícios insanáveis. A soberania de um povo não pode depender de decisões em que familiares da parte contrária a candidatura da Senadora Roseana Sarney ficar a mercês de decisões iníquas. Somente os tribunais inquisitórios era vedado o direito da vítima dispor de advogado de defesa. O nosso tribunal eleitoral esta seguindo as praticas inquisitórias.
A sociedade não pode permanecer definitivamente aceitando estes abusos sem protestar com possíveis receios de represálias.
TRANSCRITO DO JORNAL PEQUENO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2009 – CADERNO ESPECIAL.
“Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, de Belém, um dos observadores mais argutos da cena amazônica, jornalista que escapa de processos como Garrincha escapava dos beques adversários, diz:
“Com a nomeação de José Antônio Muniz para a presidência da Eletrobrás, Sarney tem o poder total no setor elétrico, de alto a baixo. É bom lembrar que Muniz foi o dirigente da Eletrobras em que a índia Tuíra passou o facão no rosto em 1988, no I Encontro de Povos Indígenas, em Altamira (Pará), para discutir danos ambientais da usina de Cararaô, hoje Belo Monte, e o Banco Mundial saiu da parada.
Fernando Sarney era presidente da Cemar, e a partir da Cemar ele montou esse império.”
Um império que sonha com a volta de sua rainha Roseana ao trono, junto com o príncipe consorte Jorge Murad, se o Tribunal Superior Eleitoral der guarida ao golpe armado por Sarney para derrubar o médico Jackson Lago, 73 anos, sob a acusação de crime eleitoral. Logo o Sarney!
‘ESSA TOGA É NOSSA!’
A “tentativa de golpe de estado pela via judiciária” – na definição de Francisco Rezek, ex-ministro do STF, que defende Jackson Lago – começou assim que as urnas deram a vitória ao candidato da Frente de Libertação do Maranhão, com quase 1 milhão e 400 mil votos. Desde janeiro de 2007, quando Lago assumiu o governo, o Sistema Mirante assombra o Maranhão com o fantasma dessa cassação.
A campanha ganhou mais ímpeto nas eleições municipais de 2008, em que o PMDB teve outro revés, perdendo a maioria das prefeituras maranhenses. Com os votos em franca debandada, todas as esperanças do grupo repousam no TSE.
Uma vitória antes do fim de 2008 era tida como certa pelos sequazes de Sarney. Seria o presente de Natal de Roseana. Mas na sessão do dia 18 de dezembro os ministros ouviram, antes do julgamento, o discurso firme de Francisco Rezek. Ele disse: “Não se trataria apenas de invalidar os votos de quem ganhou, mas de dar o cargo a quem perdeu”.
Rezek vinha chamando a atenção dos juízes para a frustração que uma eventual cassação causaria entre o povo maranhense e ironizando a celeridade incomum do processo. O vice-procurador eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho é uma espécie de “The Flash”: leu 15 volumes e 15 mil páginas em apenas 16 dias. Dá quase uma página por minuto. Isso se ele não dormisse, não comesse e não fosse ao banheiro. Xavier encampou a tese da acusação. Num parecer de 15 folhas, recomendou a cassação de Jackson Lago e do vice, Luiz Carlos Porto, e a posse de Roseana Sarney, segunda colocada na eleição.
A acusação de que Jackson teria se beneficiado de convênios do Estado com prefeituras durante o período eleitoral não se sustenta, segundo Francisco Rezek, pelo simples fato de que Jackson não exercia função pública e não era o candidato do governo. O candidato do ex-governador José Reinaldo Tavares era Edson Vidigal (ex-presidente do STJ). Jackson teve suas vitórias mais decisivas em Imperatriz e São Luís, as duas cidades mais populosas do Maranhão, que não celebraram os tais convênios.
Em Brasília, no julgamento de 18 de dezembro, o ministro Eros Grau, relator do processo, votou pela cassação do governador maranhense, como se esperava. “Essa toga é nossa!”, gritou alguém no meio do jardim da mansão do Calhau, no alto de uma duna, atrás de um muro muito alto, onde havia uma torcida organizada, assim que uma rádio de Sarney deu a notícia. Rojões espocaram.
Perto da aposentadoria, Eros Grau, que também é escritor, ganharia, segundo esses privilegiados torcedores, um lugar na Academia Brasileira de Letras, onde Sarney supõe que pode tudo, ou na Corte de Haia.
Mas antes que a votação prosseguisse o ministro Félix Fischer pediu vista do processo, deixando o desfecho para depois das férias do Judiciário. No dia 10 deste mês, o julgamento foi adiado novamente porque o ministro Joaquim Barbosa se disse impedido de participar, sem explicitar os motivos. Barbosa foi substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na quinta-feira, 19, o julgamento sofreu seu terceiro adiamento, por problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves.
A nova data já está marcada para depois do carnaval – possivelmente no dia 3 de março. De qualquer maneira, o caso não foi decidido sumariamente pelo TSE, sem uma análise mais acurada, como esperava o clã Sarney. Um clima de velório tomou conta do Calhau, onde reinam Papa Doc, Baby Doc e Doc Girl. (*) Com atualização da Redação do JP.”
ANALISE DO ESCRITOR FELINTO
Após a revolução de 64, o AI-5 foi utilizado como uma guilhotina política que atingia os políticos com a cassação dos seus direitos políticos e houve casos de exílio de Juscelino, João Goulart, Carlos Lacerda, Leonel Brizola, Miguel Araz e outros.
Vários membros do judiciário sofreram cassações revolucionárias através do AI-5.
O Desembargador Dr. Bento Moreira Lima, quando juiz de Caxias recusou a oferta de um Corcel Arriado (cavalo) de um comerciante daquela cidade justificando que aquele presente o impossibilitaria de julgar um processo futuro do ofertante do presente. Além do mais iria expor a excreção de seu nome na cidade de Caxias como Magistrado. Meses depois chegou ao Fórum de Caxias um recurso do comerciante em causa e o magistrado não ficou moralmente nem juridicamente impedido de julga o processo em apreço, porque havia recusado o presente ofertado a ele anteriormente.
Lidar com a Justiça o julgador tem que exercer com bastante isenção de animo a sua função para que fique imune as criticas das suas vítimas.
A longos anos houve um caso de uma magistrado receber oferta de gado bovino de um personagem que tinha envolvimento com a Justiça. Reconhecemos que o ser humano é frágil, mas se torna mais frágil, quando a sociedade silencia as suas fraquezas.
A critica em um país civilizado é bem vinda, já nos países em que existem os bolsões políticos e jurídicos a critica deixa de existir porque as vítimas têm receio de enfrentar o poder político e jurídico.
Nos Estado Unidos o presidente Richard Nixon foi afastado da presidência em decorrência do episódio, Watergate, depois das suas comprovações.
As alegações feitas pelo atual Senador Gilvam Borges na ação impetrada em 22 de outubro de 2002 pedindo a cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe não foram aceitas pelo Tribunal Regional Eleitoral, que os absolveu.
O Senador João Capiberibe e sua esposa Dep. Federal Janete Capiberibe tiveram os seus mandatos cassados no Tribunal Superior Eleitoral, em abril de 2004, apenas um mês depois que o PMDB de Sarney ingressava com a representação contra Capiberibe e José Ramalho.
As alegações que justificaram as cassações de João e Janete Capiberibe foram inconsistentes após a investigação da PF e absolvição pelo Juiz.
No dia 28 de outubro 2004, o juiz federal substituto, da 2ª Vara da Sessão Judiciária do Estado do Amapá, José Renato Rodrigues, deu a palavra final sobre uma representação de março do ano de 2004 movida pelo PMDB e assinada por Gilvam Pinheiro Borges contra o ex-governador João Capiberibe e o ex-secretário de Planejamento José Ramalho de Oliveira. Na decisão o juiz determina o fim de uma farsa meticulosamente montada pelo PMDB controlado pelo senador José Sarney, que organiza a oposição a João Capiberibe e o PSB no Estado do Amapá. O juiz da 2ª Vara absolveu Capiberibe, que era acusado pelo suposto desaparecimento de R$ 365 milhões dos cofres do Governo do Estado no mês de março de 2002, último ano e último mês da sua gestão a frente do governo, já que no dia 5 de abril ele se desincompatibilizou do cargo para candidatar-se ao Senado.
Dois anos e meio depois da representação assinada por Gilvam Pinheiro Borges à Procuradoria Geral da República é investigada pela Policia Federal, o juiz José Renato Rodrigues concluiu:
“Não restou comprovado que o Erário tenha sido desfalcado. Pelo contrário, ficou evidente que a quantia, não obstante as transações bancárias, não saiu da esfera de disponibilidade do Executivo estadual.” O juiz conclui pedindo o arquivamento da representação do PMDB de Sarney.
FOI ENVIADO PARA O JORNAL EM 16.03.2009
“Crítica ao processo que pede a cassação do Senador João Alberto Capiberibe e da Deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do PSB-SE, considerando o processo fundamentado em provas frágeis.
Fonte: PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB – SE - 05/04/2004).
Entretanto, uma vez mais, as provas para uma eventual condenação de ambos resumiram-se aos depoimentos de duas testemunhas. Por si sós constituiriam um absurdo jurídico e um absurdo político.
Sr. Presidente, estamos próximos da eleição para Prefeitos e Governadores. Como participarão esses candidatos de uma eleição com tanto risco. Sabem que adversários derrotados poderão arranjar uma armação como esta, com duas testemunhas, ou três e quem sabe? - tentar cassar o mandato de um Prefeito ou de um Vereador?
Qualquer detentor de mandato eletivo estaria, assim, permanentemente, sob o risco de perdê-lo, bastando para isso que um adversário conseguisse depoimentos semelhantes a esses.
Em outras palavras, em se aceitando esse tipo de alegação, os tribunais eleitorais estariam criando um esdrúxulo e eficaz mecanismo de violação da manifestação da vontade popular expressa nas urnas.
Ninguém foi mais favorável, Sr. Presidente, ao projeto que aqui foi tão debatido, projeto que terminou sendo aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois sancionado pelo Presidente da República: o da captação de sufrágios. Recordo-me que esta Casa votou, por unanimidade, nessa proposição. Não só fui eu um dos grandes defensores mas também estou eu aqui avistando nesta sessão o Senador Pedro Simon, outro dos mais ardorosos defensores da causa.
O problema, porém, é ainda mais grave, Sr. Presidente. Em gravação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral pela defesa do Senador João Capiberibe e da Deputada Janete Capiberibe, as duas testemunhas são flagradas em tentativas de extorsão. Tentam obter de forma ilícita dinheiro do Senador João Capiberibe: 20 mil reais. Essas testemunhas receberiam 20 mil reais, para desfazerem todo o depoimento que deram à polícia contra o Senador João Capiberibe; isso se recebessem 20 mil cada uma, teríamos a quantia de 40 mil reais. E mais 20 mil reais iriam para o intermediário, perfazendo um total de 60 mil reais.
O Senador João Capiberibe, tomando conhecimento dessa extorsão, levou a questão à Polícia Federal, denunciando o processo de violência que duas pessoas estariam ardilosamente perpetrando contra S. Exª. A proposta das testemunhas foi gravada, e elas confirmaram - está na gravação - que receberam uma ajuda do adversário do Senador João Capiberibe para dar esses depoimentos.
Sr. Presidente, de forma surpreendente, porém, a Procuradoria Eleitoral em Brasília ignorou todos esses fatos que estão acostados aos autos. Deu integral fé ao depoimento das duas testemunhas, o que, por si só, seria uma ingenuidade, senão um ato de má-fé.
Não levou em conta que, tendo as duas testemunhas declarado que vinham sofrendo ameaças por parte dos adversários do Senador e da Deputada, solicitaram proteção policial para elas. Ao contrário, uma vez mais, inverteu as provas, argumentando que o Senador e a Deputada estariam ameaçando as testemunhas”.
ANALISE DO ESCRITOR FELINTO RIBEIRO
O senador Inácio Arruda da legenda do PTB do Ceará em brilhante pronunciamento na Tribuna do Senado, declarou que a cassação do senador João Capiberibe foi de natureza estritamente política e não jurídica. Fatos semelhantes está se repetindo com a cassação do governador Jackson Lago. Estes dois episódios lamentáveis, faz ressuscitar o episódio ocorrido com o Capitão Alfred Dreyfus.
TRANSCRITO DA REVISTA HISTORIA VIVA, ANO III, Nº 35, PÁG. 27
“UMA FERIDA NA HONRA FRANCESA. Em 1894, o judeu Alfred Dreyfus, oficia do exercito francês, foi acusado de ser um suposto informante a serviço do governo alemão. O crime foi enquadrado como alta traição e o acusado sofreu um processo fraudulento conduzido a portas fechadas. A farsa foi acobertada por uma feroz onda de nacionalismo e xenofobia que invadiu a Europa no final do século XIX. Dias soturnos já avistados em 1886, com o lançamento do panfleto anti-semita de Édouard Drumont intitulado “A França judia”.
A perseguição ao oficial começou quando Madame Bastian, encarregada da limpeza na embaixada alemã em Paris descobriu uma carta no cesto do lixo do adido limitar alemão, o tenente-cornel Schwarzkoppen. O achado caiu nas mãos do serviço secreto francês, que concluiu ser o escrito a prova da existência de um traidor entre o corpo militar. Seu nome: Alfred Dreyfus, condenado à prisão perpétua na ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa.
Em 1898, evidências de sua inocência possibilitaram um segundo julgamento. Mais uma encenação A permanência da sentença anterior provocou a indignação de Émile Zola, peça-chave da campanha pelo indulto do militar injustiçado. Zola fez excelente uso do único meio de mobilização da opinião pública na época: a imprensa escrita. Seu golpe de mestre veio em 1898, com a publicação de J’Acuse, a célebre carta aberta ao Presidente da República Félix Faure, publicada pelo jornal L’Aurore. Indignado, o escritor endereça uma reprimenda à França: “Como poderias querer a verdade e a justiça, quando enxovalham a tal ponto todas as tuas virtudes lendárias?”. A polêmica agrupou os franceses em duas frentes de batalha: os dreyfusards e os anti-dreyfusards. Provocador da balbúrdia, Zola foi condenado a um ano de prisão por difamação. Resolvido com o exílio de um ano na Inglaterra.
Charles-Ferdiand Wassin Esterhazy, major do exercito francês, foi o verdadeiro autor da carta, desmascarado, em grande parte, graças aos esforços de Zola. Infelizmente, Zola não assistiu à revisão do processo, que promoveu a reabilitação do oficial em 1906.”
“Raphaella de Campos Mello”
Este capitão foi Condenado injustamente por traição onde Alfred Dreyfus foi protagonista de um processo que empolgou a opinião pública mundial e trouxe à tona sentimentos anti-semitas.
Dreyfus nasceu em Mulhouse, França, em 19 de outubro de 1859, numa família de judeus alsacianos. Seguiu a carreira militar e, em 1894, quando era capitão de artilharia junto ao Estado-Maior do Exército, foi acusado de vender segredos militares aos alemães. O Ministério da Guerra francês, pressionado por uma campanha anti-semita e nacionalista que se desencadeou no país, agilizou o julgamento de Dreyfus, que nesse mesmo ano foi condenado, por um conselho de guerra, à prisão perpétua e à degradação militar.
Anos mais tarde, o tenente-coronel Georges Picquart descobriu que, na verdade, quem tinha passado informações aos alemães fora o comandante Marie-Charles-Ferdinand Walgin Esterházy, que, julgado por um conselho de guerra em janeiro de 1898, foi absolvido. A partir desse momento, o caso Dreyfus provocou uma comoção nacional. Criaram-se na França duas correntes de opinião, hostis e inconciliáveis, numa atmosfera de guerra civil: a primeira, de tradição clerical, monarquista e conservadora, opunha-se à revisão do processo, alegando razões de segurança nacional; a outra, republicana, radical e laica, integrada por muitos intelectuais, exigia a revisão do processo em nome da justiça e da verdade.
Em agosto de 1898, o comandante Hubert-Joseph Henry admitiu que forjara peças dos autos com a finalidade de incriminar Dreyfus. Foi autorizada então a revisão do processo e houve novo julgamento no ano seguinte. Não se revogou a sentença de Dreyfus, mas o escândalo mundial suscitado pelo fato levou o governo a conceder-lhe indulto. Uma segunda revisão, em julho de 1906, concluiu pela inexistência de provas e anulou a condenação. Dreyfus foi reintegrado ao Exército e agraciado com a Legião de Honra. Durante a primeira guerra mundial, chegou ao posto de tenente-coronel. Novos documentos encontrados em 1930 demonstraram definitivamente sua inocência e o reabilitaram diante da opinião pública. Alfred Dreyfus morreu em Paris, em 12 de julho de 1935.
Fonte: Enciclopédia Barsa
ANALISE DO ESCRITOR FELINTO RIBEIRO
Por ocasião do julgamento de Dreyfus, Ruy Barbosa estava exilado em Londres e escreveu as cartas da Inglaterra narrando o episódio, o que foi mas lamentável quando Dreyfus compareceu ao tribunal para ser julgado o seu advogado Émile Zola ao ouvir o pronunciamento do juiz, que declarava ex o traidor da França, Émile Zola protestou alegando que Dreyfus era vítima de um documento contestado, o juiz cassou a palavra do advogado de Dreyfus e o processo correu a revelia do acusado. A animosidade contra o Capitão Dreyfus e seu advogado foi terrível, o clero Francês e parte do exercito envenenaram a opinião pública. Émile Zola em companhia de sua esposa foram envenenados por um pó misterioso jornado em seu próprio apartamento, sendo que a esposa se salvou saindo do local, e ele chegou não conseguiu resistir e chegou ao óbito por asfixia em 1902.
Os 10 (dez) anos de prisão do Capitão Dreyfus na Ilha do Diabo a absolvição não corrigiu os danos.
A humilhação ao Capitão Alfred Dreyfus chegou ao extremo, com a sua condenação em 05 de janeiro de 1895, foi contratado um alfaiate para alinhava as suas dragonas e arranca-las em presença da Academia Militar tocando música marcial.
A humilhação foi sem limite a um inocente, a sua partida para a ilha do diabo foi outra tragédia, quando se encontrava ao porto preste ao embarque o Capitão Dreyfus gritou Viva a França, um soldado seu subordinado o cuspiu a face.
Perante a Academia Francesa em musica Marcial foi o embarque da vítima da Justiça Francesa. A esposa do Capitão Alfred Dreyfus pediu novo julgamento, o tribunal analisando os fatos reconheceu a inocência do Cap. Alfred Dreyfus, mas um novo julgamento iria macular a Justiça Francesa era preverível que o inocente permanecesse na Ilha do Diabo para não arrebatar o véu da hipocrisia da Justiça Francesa. O clero francês e grande parte do exercito foram responsáveis por este desenlace criminoso. Ruy Barbosa de Londres acompanhando o desdobramento não poupou criticas as Justiça Francesa. Leiam a sua obra Cartas da Inglaterra.
Esta obra traduz a farsa cristalina que foi armada contra o capitão Alfred Dreyfus, a macula da justiça francesa, ainda não apagou após mais de 110 anos.
A injustiça contra o capitão Alfred Dreyfus tem sido citada em vários júris de tribunais. O Capitão Alfred Dreyfus foi reintegrado em 1906 e Émile Zola já estava a 04 anos já falecido quando do final do processo.
Em Julho de 1908. Os restos mortais de Émile Zola são levados ao Panthéon. Um fanático nacionalista e anti-semita, Gregori, dispara contra o comandante Alfred Dreyfus.
O Mandato de Capiberibe embora com a comprovação da inexistência dos fatos não reintegrou ao seu mandato, juntamente com a sua esposa. E o mandato do Governador Jackson Lago sofreu o mesmo destino e a testemunha esta em processo de investigação da PF, muito embora esta testemunha tenha se retratado alegando que havia sido compelida a mentir aos ilustres julgadores não consideraram valida a retratação da testemunha.
Tabela cronológica dos acontecimentos
15 de Outubro de 1894 - Dreyfus é preso
5 de Janeiro de 1895 - são-lhe retirados os galões de oficial numa cerimónia humilhante e foi condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo
13 de Janeiro de 1898 - é publicado o "J'accuse"
3 de Junho de 1899 - o tribunal de cassação anula o julgamento de 1894 e reabre o processo, re-enviando Dreyfus a um novo conselho de Guerra. Zola é autorizado a regressar do exílio de Inglaterra.
7 de Agosto a 9 de Agosto de 1899 - conselho de Guerra em Rennes- Dreyfus permanece um traidor e é condenado a 10 anos de prisão.
19 de Setembro de 1899 - Dreyfus é amnistiado e deixa a prisão
Julho de 1906 - Dreyfus é finalmente reabilitado
Vários são os episódios eleitorais que provocaram decisões anômala que feriram o principio da moralidade. Em 1950 o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ao apreciar recurso da legenda que apoiava o candidato Eugênio de Barros pedia a nulidade dos votos dos eleitores de São Luís. Em São Luís no ano 1950 houve uma votação de vinte e um mil e uma fração de eleitores que não podemos precisar com exatidão, desta qualidade de votantes apenas um mil e uma fração votam no candidato Eugênio Barros e dezenove mil e uma fração no candidato Satunino Belo.
O TRE acolhendo o recurso interposto pela legenda que apoiava a candidatura Eugênio Barros, decidiu em sua sabedoria anular cerca de dezesseis mil e uma fração de sufrágios eleitorais, com esta decisão o candidato Eugênio Barros obteve maioria contra o candidato Saturnino Belo.
Os partidos de oposição encaminharam recursos ao Superior Tribunal Eleitoral, aquela corte ainda recebia influência política do Marechal Eurico Gaspar Dutra e com a posse de Vargas o almirante Amaral Peixoto presidente do PSD influenciado por Vitorino Freire, o comandante Amaral Peixoto ameaçou o governo Vargas de pedir a intervenção em São Paulo caso o presidente Vargas nomeasse um interventor para o Maranhão.
O general Nelson de Melo já estava nomeado ao cargo porém Dona Alzira Vargas, rasgou o ato de nomeação que ainda não estava publicado e a disputa política que antes o catete estava favorável a Saturnino Belo passou a apoiar a candidatura de Eugênio Barros.
As decisões junto o Tribunal Eleitoral naquela ocasião recebeu forte influência política do executivo e assim o Superior Tribunal Eleitoral de forma abusiva reconheceu a legitimidade da eleição de Eugênio Barros que havia sido derrotado nas urnas.
Quando um Tribunal julga atendendo a influência do estado nem sempre prevalece a Justiça, outro episódio que merece uma nota foi a celebre 41ª Zona Eleitoral em 1955, cuja fraude foi uma das maiores em nosso estado foi nula pelo Tribunal Regional Eleitoral, por interferência do senador Vitorino Freire.
Os partidos da oposição que eram beneficiários desta fraude recorreram ao Superior Tribunal Eleitoral, estes partidos tiveram habilidade de corromper a amante do Ministro Relator do Processo da 41ª Zona Eleitoral, a amante rasgou o parecer e trocou por um parecer fraudulento preparado pelos interessados e assim a 41ª Zona Eleitoral foi homologada pela maior corte de justiça do país.
Outro episódio digno de nota foi no Governo de Epitácio Cafeteira pelo estado do Maranhão que renunciou o mandato de Governador em 03 de Abril de 1990 para concorrer a uma vaga no senado da república. Em 1990 o seu vice governador do governo Cafeteira era João Alberto de Sousa que também era prefeito de Bacabal, com a investidura no cargo de prefeito de Bacabal, João Alberto perdia a legitimidade de assumir o governo do Estado, o Tribunal de Justiça sendo provocado pelo Desembargador Almeida e Silva que era na hierarquia o substituto legal de Cafeteira decidiu reconhecendo a posse de João Alberto de Sousa. Esta decisão do Tribunal foi bastante questionada, o que o poder não pode? O poder sempre pode!!! E o poder sempre tem razão. Enquanto não houver total independência do poder judiciário as decisões deixam muito a desejar.
O poder executivo é o detentor do tesouro do país quem é o detentor do tesouro é detentor do poder. O ex-presidente Argentino Carlos Menem eleito 1989 a 1995 promoveu uma reforma da constituição Argentina e aumentou o numero de ministros do supremo tribunal argentino com essa medida o tribunal argentino passou a decidir conforme os seus interesses o presidente Hugo Chávez não concordando com a decisão da suprema corte da Venezuela aumentou o numero de ministro desta corte de 20 para 32 e assim o Presidente Hugo Chávez consegue impor a sua vontade junto ao judiciário e ao legislativo da Venezuela.
Ciro Gomes, cabra do Ceará, você fala muito, mas tomara que agora você tenha razão, e que a candidatura de Dima Rousseff vá para o espaço.
