Policia proibe Funk

O Governador Sérgio Cabral adotou mais uma idiota tática para tentar melhorar a segurança público do Rio de Janeiro resolveu PROIBIR os Bailes Funks.
Como se vê tal ato é ilegal, e pode-se dizer até inconstitucional, quando se tenta vedar uma forma de se expressar.
Obviamente tal medida será inócua, e em nada resolverá o CAOS da segurança no Rio de Janeiro, pois o Funk em nada tem haver com os índices de criminalidade.
Só falta amanhã o Sergio Cabral resolver proibir o Samba, o Carnaval e etc.

Prefeito Eduardo Paes comete ato de improbidade administrativa

.

Prefeito Eduardo Paes divulga o seu TWITTER e ORKUT pessoal com o dinheiro do povo.

Diz o §1° do art. 37 da CF, in verbis:

§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Esstava olhando o site oficial do Palácio da Cidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, link abaixo.

http://www.palaciodacidade.rio.rj.gov.br/site/conteudo/index.asp

O referido site é oficial e da Prefeitura do RJ, por conseguinte pago com dinheiro público.

Abaixo do site, se encontra diversos links para TWITTER, ORKUT e etc.

Clicando nestes sites, por exemplo, no do TWITTER é direcionado a uma pagina do Eduardo Paes.

Analisando a página do Sr. Eduardo Paes no Twitter, ORKUT e etc, verifica-se que a MANIFESTA promoção pessoal dele como pessoa, e não como prefeito, o que viola descaradamente a CF/1988.

No caso do ORKUT ainda consta no perfil do Sr. Eduardo Paes a seguinte frase "Pensem num homem feliz, pensen no Eduardo Paes".

É promoção pessoal descarada, vontade de aparecer, e se promover tudo com dinheiro PÚBLICO !!!

Tanto é que, o TWITTER é da pessoa "Eduardo Paes", o ORKUT é da pessoa "Eduardo Paes", consta o nome dele, e não da prefeitura do RJ.

Vejam TWITTER e o ORKUT do Eduardo Paes se promovendo com o dinheiro público.

Tal ato é abuso, e crime.

As redes sociais são ferramentas novas que estão sendo incorporadas pelos políticos, mas neste caso é manifesta promoção pessoal do Sr. Eduardo Paes o que é proibido, e podendo ser considerado ato de improbidade administrativa, já que tudo está sendo pago com dinheiro púbico, toda esta farra, toda esta promoção do Sr. Edsuardo Paes.

Acredito que ainda não tenha jurisprudencia sobre o assunto, mas é hora de começar.

Acredito que tal fato deva ser merecedora de imediata representação ao Ministério Público, ou que um cidadão promova de imediato uma AÇÃO POPULAR.

A minha pergunta é onde está o Ministério Público que não vê tamanha barbaridade e farra com o dinheiro público ?

Será que não tem um cidadão que possa promover uma AÇÃO POPULAR em face deste Prefeito que está torrando o dinheiro público para se promover !!!

Assinado

Ricardo Gama